Busca no site

Busca:

Nossa Cidade
A Câmara
Transparência Pública
Legislação
Sessões Plenárias
Imprensa
Serviços
Home
Concursos
Lei Orgânica
Projetos em tramitação

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO


 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2018, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis – BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 21/2018, que: Dá denominação de Raphael Maraschi à Av. 02 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 34/2018, que: Introduz alteração na Lei Municipal nº 5.150, de 16 de fevereiro de 2.018 e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 35/2018, que: Dá denominação de Domingos Mauri à Rua 14 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 36/2018, que: Dá denominação de Maria Isabel Bussola à Rua 21 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 38/2018, que: Autoriza o Executivo a proceder a doação de imóveis que especifica e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 39/2018, que: Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Matão, conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 40/2018, que: Dá denominação de Professor Narciso Luiz Gomes a praça pública localizada  na rua Jundiaí entre as Avenidas Ibitinga e Avenida Rincão e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 41/2018, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os salários dos servidores públicos municipais, a ajuda de custo alimentação e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 42/2018, que: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 43/2018, que: Dispõe sobre alteração na redação do artigo 2º da Lei nº 4.939, de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018, que: Altera a Lei Complementar nº 3.800, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbana e Ambiental de Matão e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)
Mapa 01 - Pulmão verde: (PDF)........(DWG)
Mapa 02 - Zoneamento: (PDF)........(DWG)
Mapa 03 - Corredor Misto Residencial, Comercial e Indústria Leve: (PDF)........(DWG)
Mapa 04 - Corredor Misto Residencial e Comercial: (PDF)........(DWG)
Mapa 05 - Expansão Urbana: (PDF)........(DWG)
Mapa 06 - Limites expansão urbana: (PDF)........(DWG)
Mapa 07 - Urbanização compulsória: (PDF)........(DWG)
Mapa 08 - Edificação compulsória: (PDF)........(DWG)
Mapa 09 - Preempção: (PDF)........(DWG)
Mapa 10 - Arranjo Geral: (PDF)........(DWG)
Mapa 11 - Adensamento vertical: (PDF)........(DWG)
Mapa 12 - Corredores industriais pequeno, grande e médio porte: (PDF)........(DWG)
Mapa 13 - Perímetro Urbano: (PDF)........(DWG)
Parecer Concima: (PDF)


 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018, que: Produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 09/2017.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018, que: Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Doutor GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

 

 

 

 

Arquivos para download



Av. Padre Nelson, 859, Centro - CEP 15990-350 - Fone (16) 3383.1033, Fax (16) 3383.1049