Busca no site

Busca:

Nossa Cidade
A Câmara
Transparência Pública
Legislação
Sessões Plenárias
Imprensa
Serviços
Home
Concursos
Lei Orgânica
Projetos em tramitação

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO


 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 39/2018, que: Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Matão, conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 56/2018, que: Autoriza aquisição de imóvel, mediante doação, destinado à perfuração de poço e edificação de reservatório de água.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 64/2018, que: Fica proibido as concessionárias de veículos novos e usados realizarem feirões nas praças e próprios públicos do município de Matão/SP.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 65/2018, que: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 66/2018, que: Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 5.142, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 67/2018, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura do Município de Dobrada e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 68/2018, que: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)




PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018, que: Altera a Lei nº 3.800, de 05 de outubro de 2.006, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbana e Ambiental de Matão e suas alterações, e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)




 


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018, que: Produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 09/2017.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018, que: Institui na Câmara Municipal de Matão a outorga do Certificado “MARCOS PAULO BERTACHINI - MOINHO” e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)






 

 

Arquivos para download



Av. Padre Nelson, 859, Centro - CEP 15990-350 - Fone (16) 3383.1033, Fax (16) 3383.1049