Busca no site

Busca:

Nossa Cidade
A Câmara
Transparência Pública
Legislação
Sessões Plenárias
Imprensa
Serviços
Home
Concursos
Lei Orgânica
Projetos em tramitação

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO


 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 45/2017, que: Dispõe sobre a publicação obrigatória do currículo profissional de todos os ocupantes de cargos comissionados e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 114/2017, que: Dá denominação de Dinorah Meletti Cioffi à Rua 16 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 115/2017, que: Dá denominação de Dorivaldo Gardini à Rua 05 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 120/2017, que: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)

PROJETO DE LEI Nº 132/2017, que: Autoriza a outorga de escritura definitiva de imóvel à empresa Lemes & Barros Indústria de Rotomoldagem Ltda EPP, revoga parcialmente o artigo 13º da Lei Municipal nº 4.433, de 21 de dezembro de 2.011 e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 140/2017, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional capacitado para se comunicar na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS nas Instituições Financeiras Bancárias do Município de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 141/2017, que: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matão a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2017, que: Concede título de Cidadão Matonense ao "DR. RODRIGO GARCIA TADARO".
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017, que: Concede título de Cidadão Matonense ao Senhor "AFONSO BELO".
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)


 

 

 

 


 


 

 

 

Arquivos para download



Av. Padre Nelson, 859, Centro - CEP 15990-350 - Fone (16) 3383.1033, Fax (16) 3383.1049