Busca no site

Busca:

Nossa Cidade
A Câmara
Transparência Pública
Legislação
Sessões Plenárias
Imprensa
Serviços
Home
Concursos
Lei Orgânica
Projetos em tramitação

 

 

PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO


 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 14/2018, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis – BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 39/2018, que: Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Matão, conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 51/2018, que: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)

PROJETO DE LEI Nº 52/2018, que: "Dispõe sobre a revogação das dotações autorizadas pelas Leis Municipais nº 5.147, de 20 de dezembro de 2.017 e nº 5.150, de 16 de fevereiro de 2.018 e dá outras providências."
Clique para visualizar o projeto: (PDF)




 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018, que: Produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 09/2017.
Clique para visualizar o projeto: (PDF)........(RTF)




 

 

 

 

Arquivos para download



Av. Padre Nelson, 859, Centro - CEP 15990-350 - Fone (16) 3383.1033, Fax (16) 3383.1049