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COMUNICADO

A Câmara Municipal de Matão comunica aos interessados que devido à retirada, pelo Executivo Municipal, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2018, que Altera a Lei nº 3.800, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbano e Ambiental de Matão, não foi possível sua publicação no Jornal desta semana, ficando agendada a publicação na próxima semana, dia 21 de setembro de 2018, do novo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018


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