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Documentos do vereador: VALTER LUIZ TREVIZANELI

Foram encontrados 12 documentos. Pagina atual: 1.

N° 127 / 2017 - Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafos 1º e 2º, suprime o parágrafo 4º do artigo 3º e o artigo 4º da Lei 4.652/2013.
N° 126 / 2017 - Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
N° 125 / 2017 - Dispõe sobre reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do município de Matão, para reinserção de dependentes químico em recuperação e dá outras providências.
N° 116 / 2017 - Dá denominação de Luis Beretella à Rua 11 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
N° 115 / 2017 - Dá denominação de Dorivaldo Gardini à Rua 05 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
N° 114 / 2017 - Dá denominação de Dinorah Meletti Cioffi à Rua 16 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
N° 112 / 2017 - Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Matão/SP e dá outras providências.
N° 111 / 2017 - Eleva o rodeio, bem como as provas congêneres e suas manifestações artístico-culturais, à condição de patrimônio cultural imaterial de Matão/SP.
N° 69 / 2017 - Fica instituída a "SEMANA EXPOFLOR", no âmbito Municipal.
N° 42 / 2017 - Fica instituída a “SEMANA EXPOFLOR”, no âmbito municipal.
N° 8 / 2017 - Dá denominação Dirce Luiza Ribas, à Rua 05, do Loteamento Cidade Jardim.
N° 7 / 2017 - Dá denominação Antonio Carlos Bussola, à Av. 04, do Loteamento Distrito Industrial de Silvania.

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