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Documentos do vereador: LUIS CONSTANTE MANSINI

Foram encontrados 17 documentos. Pagina atual: 1.

N° 150 / 2017 - Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência injustificada dos alunos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
N° 149 / 2017 - “CRIA o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Matão”.
N° 141 / 2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Matão a campanha “Setembro Verde”, a ser realizada anualmente durante o mês de Setembro.
N° 138 / 2017 - Obriga a castração gratuita aos animais da população carente, em todo o município de Matão/SP.
N° 137 / 2017 - Dispõe sobre a divulgação, no site oficial da municipalidade, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, canis municipais e estabelecimentos congêneres do Município de Matão, e dá outras providências.
N° 136 / 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e otorrinolaringológicos nos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino fundamental e ensino médio.
N° 135 / 2017 - Dispõe sobre o horário para paralisação do fornecimento de água para manutenção da rede no âmbito do município de Matão
N° 134 / 2017 - Dispõe sobre normas gerais e critérios para a manutenção da pavimentação urbana, e dá outras providências.
N° 133 / 2017 - Institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Município de Matão e dá outras providências.
N° 124 / 2017 - Proibe a afixação de placas, estandartes, plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos e afins, junto aos postes, pontos de ônibus, iluminação pública e árvores existentes no município de Matão e dá outras providências.
N° 105 / 2017 - Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com crianças de colo, deficientes ou com mobilidade reduzida, gestantes e idosos fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências.
N° 93 / 2017 - Dá denominação de Luiz Comunhão à Avenida 01 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
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