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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 38 documentos. Pagina atual: 1.

N° 70 / 2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
N° 68 / 2017 - Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica, e dá outras providências.
N° 66 / 2017 - Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento do cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
N° 65 / 2017 - Amplia a área de expansão do Perímetro Urbano do Distrito de São Lourenço do Turvo e revoga a Lei Municipal nº 5014 de 15 de dezembro de 2016.
N° 64 / 2017 - Autoriza celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Matão e dá outras providências.
N° 63 / 2017 - Autoriza o Município de Matão a integrar o Consórcio Intermunicipal na Área de Saneamento Ambiental - CONSAB, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
N° 62 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação, através de sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos municipais e dá outras providências.
N° 60 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o DETRAN/SP - Departamento Estadual de Trânsito e dá outras providências.
N° 59 / 2017 - Institui a Gratificação Especial de Responsabilidade Técnica - GERT para os servidores que especifica e da outras providências.
N° 58 / 2017 - Disciplina as condições de recolhimento de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências.
N° 57 / 2017 - Autoriza a permissão de uso de próprio municipal pela Associação Atlética Matonense e dá outras providências.
N° 51 / 2017 - Autoriza a permissão de uso de área pública pelo senhor Sérgio Luiz Figueira e dá outras providências.
Paginas: 1234

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