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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 50 documentos. Pagina atual: 1.

N° 75 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica.
N° 73 / 2018 - Dispõe sobre alterações de Programas e Demonstrativos, a que alude o artigo 24, da Lei nº 5.202, de 19 de setembro de 2018, Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Matão para o exercício Financeiro de 2019.
N° 72 / 2018 - Dispõe sobre alterações de programas a que alude o artigo 1º, da Lei nº 5.094, de 05 de setembro de 2017, relativos ao Plano Plurianual do Município de Matão para o período de 2018 a 2021.
N° 71 / 2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2019.
N° 70 / 2018 - Dá nova redação ao Art. 3º e acrescenta os artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C e 3º-D na Lei Municipal nº 5142, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
N° 69 / 2018 - Autoriza o Município de Matão a disponibilizar o local que especifica para realização de treinos e competições de manobras efetuadas por condutores de bicicletas.
N° 68 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica.
N° 67 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Prefeitura do Município de Dobrada e dá outras providências.
N° 66 / 2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 5142, de 20 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
N° 65 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica.
N° 63 / 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. LDO
N° 62 / 2018 - Dispõe sobre a autorização para concessão de bolsa auxílio complementar aos trabalhadores beneficiários do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado e dá outras providências.
Paginas: 12345

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