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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 38 documentos. Pagina atual: 1.

N° 61 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica.
N° 60 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica.
N° 59 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica.
N° 58 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo de Matão a conveniar com a Sociedade Matonense de Benemerência a prestação dos serviços do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF), com Outorga de Garantia e dá outras providências.
N° 57 / 2018 - Dispõe sobre alteração na redação do § 7º do artigo 71º da Lei nº 4138, de 10 de março de 2010 e dá outras providências.
N° 56 / 2018 - Autoriza aquisição de imóvel, mediante doação, destinado à perfuração de poço e edificação de reservatório de água.
N° 53 / 2018 - Autoriza a concessão de direito real de uso de terrenos, com promessa de doação para fins de construções industriais e comerciais e dá outras providências.
N° 52 / 2018 - Dispõe sobre a revogação das doações autorizadas pelas Leis Municipais nº 5147, de 20 de dezembro de 2.017 e nº 5.150, de 16 de fevereiro de 2.018 e dá outras providências.
N° 51 / 2018 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza-CEETEPS.
N° 50 / 2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica.
N° 49 / 2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.159, de 20 de março de 2.018 e dá outras providências.
N° 46 / 2018 - Introduz alteração na Lei Municipal nº 5.180, de 29 de maio de 2.018, e dá outras providências.
Paginas: 1234

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