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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 59 documentos. Pagina atual: 1.

N° 118 / 2017 - Autoriza a permissão de uso de imóvel público, a "LOJA MAÇÔNICA TERRA DA SAUDADE Nº 3579" e dá outras providências.
N° 113 / 2017 - Introduz alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 3087, de 15 de maio de 2001 e dá outras providências.
N° 107 / 2017 - Altera dispositivos diversos da Lei 4147, de 25 de março de 2010, que instituiu o Código Tributário do Municipio de Matão, em especial a fim de adequá-lo às alterações da Lei Complementar 116/03 e Lei complementar 157/16 e dá outras providências.
N° 106 / 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. LDO
N° 103 / 2017 - Acrescenta à planta Genérica de valores do Município de Matão, aprovada pela Lei nº 2657 de 12 de dezembro de 1997, valores relativos ao Loteamento denominado "Loteamento Residencial Las Palmas.
N° 102 / 2017 - Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
N° 101 / 2017 - Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
N° 100 / 2017 - Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e da outras providências.
N° 99 / 2017 - Autoriza a doação de imóveis para fins habitacionais e dá outras providências.
N° 98 / 2017 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo do Município de Matão e dá outras providências.
N° 92 / 2017 - Introduz alteração na Lei 5070 de 13 de junho de 2017
N° 90 / 2017 - Introduz alterações na organização Administrativa de Cargos do Serviço Público Municipal de Matão criada pela Lei Municipal nº 2625 de 23 de Setembro de 1997 e alterações posteriores e dá outras providências.
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