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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 47 documentos. Pagina atual: 1.

N° 90 / 2017 - Introduz alteraçãoes na organização Administrativa de Cargos do Serviço Público Municipal de Matão criada pela Lei Municipal nº 2625 de 23 de Setembro de 1997 e alterações posteriores e dá outras providências.
N° 88 / 2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Matonense de Benemerência, pessoa Juridica de direito privado, mantenedora do hospital Carlos Fernando Malzoni, conforme especifica, e dá outras providências.
N° 87 / 2017 - Autoriza celebração de Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Matão e dá outras providências.
N° 86 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a cessão de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matão - APAE e dá outras providências.
N° 83 / 2017 - Autoriza celebração de Termo de Colaboração com a Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD e dá outras providências.
N° 80 / 2017 - Introduz alterações na Lei nº nº 2625, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências.
N° 75 / 2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial para fins que especifica.
N° 74 / 2017 - Dispõe sobre a supressão do artigo 2º e altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 5051, de 10 de maio de 2017 e dá outras providências .
N° 70 / 2017 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
N° 68 / 2017 - Autoriza o município a ampliar o período de licença maternidade às servidoras públicas municipais para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica, e dá outras providências.
N° 66 / 2017 - Dispõe sobre a alteração dos requisitos para provimento do cargo em comissão que especifica e dá outras providências.
N° 65 / 2017 - Amplia a área de expansão do Perímetro Urbano do Distrito de São Lourenço do Turvo e revoga a Lei Municipal nº 5014 de 15 de dezembro de 2016.
Paginas: 1234

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