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Documentos do vereador: EXECUTIVO MUNICIPAL

Foram encontrados 20 documentos. Pagina atual: 1.

N° 37 / 2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Matão a Celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matão, objetivando a concessão de um Seguro de Vida e Acidentes Pessoais aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
N° 36 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os salários dos servidores públicos municipais, a ajuda de custo alimentação e dá outras providências.
N° 35 / 2017 - Introduz alterações na Lei nº 5035, de 23 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
N° 34 / 2017 - Introduz alterações na Lei nº 4963, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.
N° 32 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Matão a custear despesas de alimentação, moradia e transporte de médicos intercambistas, em efetivo exercício no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
N° 26 / 2017 - Introduz alterações na Lei nº 2.625, de 23 de setembro de 1.997 e dá outras providências.
N° 25 / 2017 - Dispõe sobre a revogação da concessão autorizada pela Lei Municipal nº 4950, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
N° 24 / 2017 - Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
N° 20 / 2017 - Autoriza a doação de imóvel à Associação Comercial e Empresarial de Matão e dá outras providências.
N° 19 / 2017 - Autoriza a cessão de uso de bem público e dá outras providências.
N° 18 / 2017 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com a União, por intermédio da 170ª Zona Eleitoral de Matão, objetivando a manutenção do Cartório Eleitoral no município.
N° 15 / 2017 - Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 3073, de 19 de março de 2001 e dá outras providências.
Paginas: 12

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