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Documentos do vereador: ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI

Foram encontrados 61 documentos. Pagina atual: 1.

N° 358 / 2018 - Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Municipal, José Edinardo Esquetini, informações a respeito dos motivos para a não liberação da ordem de serviços a empresa Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção Civil e Terraplanagem EIRELI EPP, empresa vencedora da Tomada de Preços nº 009/2018, de 21 de junho de 2018, levada a efeito pelo Processo Licitatório n.º 105/2018, cujo objeto compreende a Reforma da Cabeceira Esquerda da Ponte São Lourenço Do Distrito De São Lourenço Do Turvo e também, informações específicas a respeito da Dispensa de Licitação n.º 009/2018 – Processo Licitatório n.º 076/2018.
N° 357 / 2018 - Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Municipal, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da fiscalização e do cumprimento da Lei n° 5149 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de profissional capacitado para se comunicar na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas Instituições Financeiras Bancárias do Município de Matão.
N° 356 / 2018 - Requer do Executivo Municipal através do Prefeito Municipal, José Edinardo Esquetini, informações a respeito do não cumprimento da Lei n° 5110 de 05 de outubro de 2017, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames de média e alta complexidade, procedimentos fisioterapêuticos e cirurgias na rede pública de Matão.
N° 345 / 2018 - Requer do EXECUTIVO MUNICIPAL através do Prefeito Municipal JOSÉ EDINARDO ESQUETINI, juntamente com as secretarias responsáveis as informações a respeito da Carta Convite 5/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTROLE DE MULTIDÕES, SEGURANÇA E BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA A PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES PRESENTES NOS EVENTOS CARNAVALESCOS DE 09 A 13/02/2018, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.
N° 344 / 2018 - Requer do EXECUTIVO MUNICIPAL através do Prefeito Municipal JOSÉ EDINARDO ESQUETINI, juntamente com as secretarias responsáveis as informações a respeito da contratação da empresa 3S VIGILÂNCIA EIRELLI – ME, Inscrita no CNPJ nº 09.562.312/0001-63.
N° 343 / 2018 - requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 342/2018, de minha autoria.
N° 342 / 2018 - Requer do DD Representante do Ministério Publico do Estado de São Paulo da Comarca de Matão, que seja tomada medidas de providências urgentes e consequente instauração de Inquérito Civil, para apurar ato de Improbidade Administrativa, cometido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, por violação aos princípios constitucionais da Legalidade, Publicidade e Lealdade as Instituições conforme preceituado no art. 37 da Constituição Federal, culminado com o art. 11 da Lei n° 8.429/92, por deixar de prestar as informações referentes ao Requerimento n° 244/2018 a Câmara Municipal de Matão.
N° 298 / 2018 - Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da utilização da Viatura da Guarda Municipal de Matão e identificação de Guarda Municipal de plantão no dia 17 de agosto de 2018.
N° 276 / 2018 - Requer votos de congratulações para com a Chefe de Cozinha Internacional e Sócia Proprietária da Le Cook Paneteria e Doceria Artesanal, Samara Trevisan Coelho, pela publicação dos livros “Manual Prático da Panificação” e “Manual Prático da Confeitaria” realizado através da Editora SENAC.
N° 272 / 2018 - Requer “Moção de Repúdio” aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em tramitação no Supremo Tribunal de Justiça, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro.
N° 271 / 2018 - Requer urgência especial na apreciação do Requerimento nº 270/2018, de minha autoria.
N° 270 / 2018 - Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da Gestão do Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
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