SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE ABRIL  DE 2017
Horário: 19:00



Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente  VALTER LUIZ TREVIZANELI,  e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no  uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores Vereadores a pauta dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia  03 de abril  de 2017.


         
                       TEXTO BÍBLICO PARA LEITURA NA SESSÃO  
                                  ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2017

                          
                    O SALMISTA ORA PARA QUE SEJA LIVRE DE
                               INIMIGOS POTENTES E INJUSTOS

         Livra-me, ó Senhor, dos homens maus; guarda-me dos homens violentos, os quais maquinam maldades no  coração;  estão sempre projetando guerras.

          Aguçaram as línguas como a  serpente;  peconha de áspides está debaixo dos seus lábios.

            Guarda-me, ó  Senhor,  das  mãos  dos  ímpios; preserva-me  dos  homens  violentos,   os   quais   planejaram transtornar os meus passos.

SALMOS: capítulo 140, versículos  1 à 4.




I - EXPEDIENTE:

Requerimento nº 154/2017, de autoria da Vereadora  Ana Maria Mondini - PSDB,   que:   Requer ao Exmo Secretário da Habitação do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, a inserção do município de Matão nos “Morar Bem, Viver Melhor”, com o objetivo de incluir Matão nos Programas Habitacionais Casa Paulista e Companhia Paulista de Desenvolvimento Habitacional – CDHU.


Requerimento nº 160/2017, de autoria do Vereador Ednaldo Leão da Rocha  - DEM,   que:   Requer da Agência Caixa Econômica Federal (CEF) de Matão informações sobre os problemas ocorridos em sua porta giratória.


Requerimento nº 162/2017, de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque - PMDB,  subscrito por outros Vereadores,   que:  Constitui a Comissão especial de inquérito (CEI)


Requerimento nº 163/2017, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli  - PSB,  que: Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Deputado Federal (Licenciado) Exmo. Senhor Arnaldo Jardim, que seja viabilizado para o município de Matão/SP, recursos financeiros para aquisição de uma máquina motoniveladora.


Requerimento nº 165/2017, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli  - PSB,   que: Requer ao secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Deputado Federal (Licenciado) Exmo. Senhor Arnaldo Jardim, que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para “Execução de obras de melhorias na Feira do Produtor Rural”, no município de Matão/SP.


Requerimento nº 166/2017, de autoria da Vereadora  Ana Maria Mondini - PSDB,   que:  Requer informações do Ministério Público Federal de Araraquara-SP, a respeito do andamento da Ação Civil Pública de Assistência a Saúde, movida em face do Governo do Estado de São Paulo, para garantir o fornecimento de próteses auditivas aos 285 cidadãos matonenses que aguardam na fila de espera sem perspectiva para receber o aparelho auditivo.


Requerimento nº 167/2017, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli  - PSB,  que: Requer ao secretário da Educação Estado do São Paulo Exmo. Senhor José Renato Nalini, que seja viabilizado para o município de Matão/SP, recursos financeiros para adequação do Anfiteatro Adriana Manzi anexo a Escola Estadual Prof. Henrique Morato às normas vigentes estabelecidas por lei para reabertura do mesmo a população.


Requerimento nº 168/2017, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli  - PSB,  que: Requer ao Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, que seja viabilizado para o município de Matão/SP, recursos financeiros para adequação do Anfiteatro Adriana Manzi anexo a Escola Estadual Prof. Henrique Morato às normas vigentes estabelecidas por lei para reabertura do mesmo a população.


Requerimento nº 169/2017, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli  - PSB,   que: Sugere aos supermercados e mercados do município de Matão a implantação de SENHA PREFERENCIAL nos setores de açougue e frios.




II - ORDEM DO DIA:-



ITEM Nº 01
Em única discussão e  votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal, que:  Dispõe sobre a revogação da concessão autorizada pela Lei Municipal nº 4950, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS



ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Resolução  nº  01/2017 de autoria da  Mesa Diretora da Câmara,  que:  Altera a Resolução nº 02, de 22 de fevereiro de 2011.
....... COM  PARECERES  FAVORÁVEIS



Câmara Municipal de Matão,  aos  31  de  março   de  2017.





HELENA SANTOS DE OLIVEIRA
"Agente de Administração Geral"