SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL  DE 2017
Horário: 19:00



Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente  VALTER LUIZ TREVIZANELI,  e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no  uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores Vereadores a pauta dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia  17 de abril  de 2017.


         
                       TEXTO BÍBLICO PARA LEITURA NA SESSÃO  
                                  ORDINÁRIA DO DIA 17/04/2017

                                     EXORTAÇÃO À SANTIDADE


      Deixando, pois, toda a malícia, todo o engano, e fingimentos, e invejas, e toda a maledicência,
         desejai como meninos  recém-nascidos,  o  puro leite espiritual, a fim de por ele crescerdes para a salvação,
            se é que já provastes que o Senhor é bom;

Primeira Epístola de São Pedro, capítulo 2, versículos 1 à 3.




I - EXPEDIENTE:


NÃO CONSTA MATÉRIA PARA SER APRECIADA NO EXPEDIENTE



II - ORDEM DO DIA:-



ITEM Nº 01
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 09/2017 de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, que:  Dispõe sobre a redução do preço público de cobrança do tratamento de esgoto praticado pela concessionária CMS em Matão e da outras providências.

SEM PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO,  ingressando nesta Ordem do Dia nos termos dos art. 48, combinado com o art. 49, ambos do Regimento Interno

ITEM Nº 02
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 10/2017 de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, que:  Dispõe sobre o fim da cobrança da tarifa mínima cobrada pelas concessionárias e permissionárias de serviços de água e tratamento de esgoto do município de Matão.  

SEM PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO,  ingressando nesta Ordem do Dia nos termos dos art. 48, combinado com o art. 49, ambos do Regimento Interno



ITEM Nº 03
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 21/2017 de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, que:  Dispõe sobre a criação do Programa “Meu Primeiro Emprego” para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho no município de Matão e dá outras providências.

SEM PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO,  ingressando nesta Ordem do Dia nos termos dos art. 48, combinado com o art. 49, ambos do Regimento Interno



ITEM Nº 04
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 22/2017 de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, que:  Autoriza o Poder Público Municipal a criação do “PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO” para o combate ao desemprego no município de Matão e dá outras providências.

SEM PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO,  ingressando nesta Ordem do Dia nos termos dos art. 48, combinado com o art. 49, ambos do Regimento Interno



Câmara Municipal de Matão,  aos  12  de  abril   de  2017.





HELENA SANTOS DE OLIVEIRA
"Agente de Administração Geral"