SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL  DE 2017
Horário: 19:00



Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente  VALTER LUIZ TREVIZANELI,  e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no  uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores Vereadores a pauta dos trabalhos da Sessão Ordinária do dia  24 de abril  de 2017.


         
                       TEXTO BÍBLICO PARA LEITURA NA SESSÃO  
                                  ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2017

                                    EXORTAÇÃO À SANTIDADE

Deixando, pois, toda a malícia, todo o engano, e fingimentos, e invejas, e toda a maledicência,
desejai como meninos  recém-nascidos,  o  puro leite espiritual, a fim de por ele crescerdes para a salvação,
se é que já provastes que o Senhor é bom;

Primeira Epístola de São Pedro, capítulo 2, versículos 1 à 3.




I - EXPEDIENTE:


Requerimento nº 218/2017, de autoria do Vereador Jonas V. Garcia Filho - Solidariedade, subscrito pelo Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, (PDT)  que:  Requer do Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin Filho - Governador do Estado de São Paulo – SP, que determine aos órgão competentes, a realização de estudos e a liberação de recursos para implantação de uma Unidade do Restaurante Bom Prato no município de Matão.


Requerimento nº 219/2017, de autoria da Vereadora Ana Maria Mondini - PSDB,   que:  Requer do DD Chefe da Unidade de Gestão e Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Carlos – CREA, Sr. Fábio de Santi, informações a respeito da empresa Colorado Engenharia São Carlos Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.971.438/0001-97, com sede a Rua São Joaquim n° 1735, Vila Monteiro, na cidade de São Carlos/SP.

Requerimento nº 221/2017, de autoria do Vereador Jonas V. Garcia Filho - Solidariedade,   que:  Requer do Excelentíssimo Sr. Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo, através de seu Secretário de Esportes - Sr. Paulo Gustavo Maiurino, a realização de estudos para que seja feita a reforma total da Pista de Atletismo, localizada no Parque Ecológico Dr. Laerte José Tarallo Mendes nesta cidade de Matão.


II - ORDEM DO DIA:-


ITEM Nº 01
Em única discussão e  votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a revogação da concessão autorizada pela Lei Municipal nº 4950, de 22 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS


ITEM Nº 02
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 28/2017 de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que:  Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Bombeiros Profissionais Civis – BPC nos estabelecimentos, edificações, empresas e em eventos de grande concentração pública no âmbito do Município.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS


ITEM Nº 03
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 29/2017 de autoria do Vereador Ednaldo Leão da Rocha, que:    Dá denominação de Oswaldo Moores à Rua 15 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS


ITEM Nº 04
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 30/2017 de autoria do Vereador Vereador Ednaldo Leão da Rocha, que:   Dá denominação de Antonio Bezzi à Rua 04 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS


ITEM Nº 05
Em primeira discussão e  votação, nos termos do artigo 132, do Regimento Interno,  o Projeto de Lei nº 31/2017 de autoria do Vereador Vereador Ednaldo Leão da Rocha, que:   Dá denominação de João Pereira à Rua 19 do Loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão.
...... COM PARECERES FAVORÁVEIS


Câmara Municipal de Matão,  aos  20  de  abril   de  2017.




HELENA SANTOS DE OLIVEIRA
"Agente de Administração Geral"