Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 25 de janeiro de 2017.



Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SÔNIA MARIA FERRAZ DE MOURA



Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2017 (dois mil e dezessete), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. À hora regimental o Sr. presidente solicitou ao Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Alexandre Henrique de Cinque, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura e Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão solicitando a seguir, a vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini que efetuasse a leitura do texto bíblico: DEUS, O REFÚGIO DO SEU POVO: SALM0S:  46, versículos 08 à 11. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada no dia 09 (nove) de janeiro de 2017, Dando sequência, passou-se à Ordem do Dia. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 02/2017 de autoria do Executivo Municipal, que:  Autoriza o Poder Executivo de Matão a conveniar com a sociedade Matonense de Benemerência a prestação dos serviços do SAMU, com Outorga de Garantia e da outras providências. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Agnaldo Navarro de Sousa, que concedeu aparte ao vereador Valter Luiz Trevizaneli. Alexandre Henrique de Cinque, que concedeu aparte aos vereadores: Ednaldo Leão da Rocha, Luiz José Cerqueira, e Valter Luiz Trevizaneli, e utilizou o tempo do Vereador Ednaldo Leão da Rocha. Neste momento o senhor Presidente solicitou que constasse em Ata sua fala, sendo transcrita a seguir: “<< Eu gostaria que constasse em Ata, que na próxima minuta de convênio a taxa de administração será excluída e dentro de alguns dias quando for firmado o convênio entre Prefeitura e Hospital, eu gostaria que, eu vou estar solicitando o contrato na integra e pra entregar a todos os vereadores sobre esse equívoco que aconteceu nessa minuta de contrato, então deixar bem claro isso dai também, que nós vamos estar fiscalizando em todos os sentidos esse tipo de, esse equívoco que houve, para que quando for firmado o contrato isso ai seja exaurido da minuta.>>” . Por fim, fez uso da palavra a vereadora Ana Maria Freire Mondini da Silva, que concedeu aparte aos Vereadores: Alexandre Henrique de Cinque, Agnaldo Navarro de Sousa. Jonas Vagner Garcia, pediu a palavra e passou seu tempo para o vereador Luiz José Cerqueira, concedeu aparte ao Vereador Alexandre Henrique De Cinque Em votação, o projeto foi APROVADO por unanimidade. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 03/2017 de autoria do Executivo Municipal, que:  Autoriza o Poder Executivo de Matão a conveniar com a sociedade Matonense de Benemerência a prestação dos serviços do Programa Estratégia da Saúde da Família (ESF), com Outorga de Garantia e da outras providências. Em discussão, ninguém se manifestou. Em votação, foi APROVADO por unanimidade. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 04/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre o acréscimo e supressão de incisos nos artigos que especifica na Lei nº 2625, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi APROVADO por 09 (nove) votos favoráveis e 01(um) contrário, sendo contrário o Vereador Agnaldo Navarro de Sousa. Nada mais havendo a tratar,” Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou fosse lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada vai devidamente assinada. Eu, Taiane Rafaela da Silva, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, dos Senhores Secretários e do Vice-Presidente. Câmara Municipal de Matão, aos 25 de janeiro de 2017.




VALTER LUIZ TREVIZANELI
Presidente
                       


JONAS VAGNER GARCIA FILHO                                                                                                LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
          1º Secretário                                                                                                                                                                2º Secretário




SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA
Vice- Presidente