Ata da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 02 de outubro de 2017.

Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA


Aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 33ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. O Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Alexandre Henrique De Cinque, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Cleuza ZenaidirSalatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura e Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão, e solicitou ao VereadorLuis Constante Mansini, que efetuasse a leitura do texto bíblico: As vantagens do sofrimento, da paciência, e da moderação, Eclesiastes:-  capítulo 7 - versículo 3. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 25(vinte e cinco) de setembro de 2017. Dando continuidade, foram lidas as solicitações de dilação de prazo recebidas: Ofício nº 491/2017-GP da Prefeitura Municipal, que solicita dilação de prazo de 30 dias para resposta ao requerimento nº: 502/2017 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. Em discussão ninguém se manifestou, em votação foi aprovado por unanimidade. Ofício nº 492/2017-GP da Prefeitura Municipal, que solicita dilação de prazo de 45 dias para resposta ao requerimento nº: 527/2017 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. Em discussão ninguém se manifestou, em votação foi aprovado por unanimidade. Ofício nº 493/2017-GP da Prefeitura Municipal, que solicita dilação de prazo de 30 dias para resposta ao requerimento nº: 516/2017 de autoria da vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini. Em discussão ninguém se manifestou, em votação foi aprovado por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) contrário da vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini. Ato contínuo foram lidas as correspondências recebidas, Oficio 494/2017 – GP da Prefeitura Municipal em resposta ao requerimento nº 503/2017 de autoria da Vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura. Ofícios da empresa Águas de Matão AMTCC- 322/17, AMTCC- 323/17, AMTCC- 324/17 e AMTCC- 336/17, em resposta aos requerimentos nº 479/2017 de autoria do vereador Alexandre Henrique De Cinque, nº 460/2017 de autoria da vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, 421/2017 de autoria da vereadora Cleuza ZenaidirSalatta de Oliveira e 464/2017 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, respectivamente. Em seguida, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações de nºs: 1035 a 1038/2017 de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que:Indico ao Executivo Municipal, junto a Secretária de Saúde, para que realize campanha de prevenção a Hepatite C;Indico ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, para que seja feita a pintura de solo e colocação de placas de advertência de saída de emergência próximo ao Corpo de Bombeiros. Assim como placa de velocidade máxima permitida; Indico ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, para que seja elaborada uma campanha de conscientização para a população saber da importância do descarte ecologicamente correto do óleo de cozinha e a divulgação dos pontos de coleta existentes na cidade de Matão e Indico ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Otone Correa, próximo à Praça IdilioBigal no Bairro Alto. 1039 a 1042/2017 de autoria do vereador Alexandre Henrique De Cinque, que: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José EdinardoEsquetini, determinar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Catanduva na Vila Buscardi; Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José EdinardoEsquetini, determinar a Viação Paraty, empresa responsável pelo transporte intermunicipal de estudantes a manutenção imediata de todos os ônibus que realizam o serviço, pois diariamente alguns ônibus da empresa vem apresentando problemas e falhas mecânicas; Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal José EdinardoEsquetini, determinar ao Departamento de Trânsito a troca da placa de sinalização entre a Rua Siqueira CFampos com a Cesário Mota, próximo a ETEC pois a mesma encontra-se errada e Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José EdinardoEsquetini, determinar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Américo Brasiliense na Vila Buscardi. 1043 a 1045/2017, de autoria da vereadora Cleuza ZenaidirSalatta de Oliveira, que: Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Américo Vezani, próximo ao 485, Park Aliança; Indica ao Executivo Municipal para que realize a implantação de um ponto de ônibus na Av. Trolesi, próximo à Rua Joaquim Gonçalves Vieira, no Portal Terra da Saudade, para atender os moradores da região que utilizam o transporte coletivo público e Indica ao Executivo Municipal que realize a contratação de profissionais da área de informática para que os mesmo para sanar o déficit de instrutores nos Telecentros do município.1046a1048/2017 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade em construir um redutor de velocidade do tipo lombada ou valeta adequada para escoamento de água na Rua Armando Fecchio próximo ao número 1688 no bairro Monte Carlo; Indica ao Executivo Municipal que pinte sinalização de PARE quando a mesma for necessária de acordo com o Código de Transito nas rotatórias da cidade, em especial na Avenida Padre Nelson Antonio Romão e Reitera indicação nº. 927/2016 que solicita ao Executivo Municipal revitalização da Praça e aumento no manejo de escoamento da rede de águas pluviais existente entre as Ruas Izidoro Adail Bottesini com a Rua Leandro Bocchi no Monte Carlo. 1049 e 1050/2017 de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais construa uma Boca de Lobo na Rua Victório Pinotti defronte o número 564, no Jr. Santa Rosa e Indico para que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de implantação de Placas de Velocidade Máxima Permitida em toda extensão da Av. São Paulo, no Jd. do Bosque. 1051 a 1054/2017 de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência reparos na iluminação do estacionamento interno e na quadra poliesportiva da EMEF Prof. Antônio Carlos Manzini, no Residencial Nova Cidade; Indica ao Executivo Municipal que realize à construção de mais duas salas de aulas para instalação dos laboratórios de informática e ciências na EMEF Prof. Antônio Carlos Manzini, no Residencial Nova Cidade, uma vez que as salas onde eram usadas para essas finalidades estão sendo usadas como sala de aula tradicional em virtude da grande demanda de alunos; Indica ao Executivo Municipal para que seja intensificada à fiscalização, evitando assim que motoristas estacionem em vagas exclusivas para deficientes e idosos no município e Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a recuperação da represa Pedreira Municipal, para que tenha um paisagismo voltado à criação de um parque turístico, proporcionando assim alternativa de lazer à população matonense.1055 e 1056/2017 de autoria do vereador Luiz José Cerqueira, que: Indica ao Executivo Municipal que estude junto ao departamento competente que seja instalado nas principais entradas da cidade placas indicando: Hospital, Delegacia, Prefeitura, Câmara e outros e Indica ao Executivo Municipal que providencie a instalação de redutores de velocidade na Rua Otone Correa Esquina com a Av. Antônio da Silva Coelho, no Bairro Alto, local com alto índice de acidentes.1057à1062/2017 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que:Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência serviços de tapa-buraco na Avenida GildoNicolucci, defronte a Congregação Cristã no Brasil, no Jardim Santa Rosa, devido à grande quantidade de buracos que tem causado constantes transtornos aos motoristas que trafegam nas regiões; Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência serviços de sinalização de solo como faixa de pedestre e pintura nas lombadas existente no pontilhão localizado entre a Rua Castro Alves e Av. Toledo Malta, na Vila Mariani, medidas essas que visam melhorar as condições de circulação de motoristas e pedestres, evitando acidentes no local; Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa buraco ou recuperação da camada asfáltica de forma efetiva na Rua AéricoMaccagnan, cruzamento com a Av. José Cerqueira, no Parque Aliança; Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa buraco e que seja refeita a sarjeta na Rua Luiz Cioffi, próximo ao nº 127, no Jardim Brasil; Indica ao Executivo Municipal providências urgentes no sentido de recuperar a ponte, localizada na Rua São Lourenço entroncamento com o Córrego do Curtume, no Jardim São José e Indica ao Executivo Municipal para que realize com urgência o reparo de uma enorme valeta existente na Av. Antônio da Silva Coelho, defronte à entrada principal do Estádio Municipal João Catharino de Oliveira (Campo do Palmeirinha), na Vila Cardim.1063 a 1065/2017 de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que:Indica ao Executivo Municipal que realize o fornecimento gratuito de sementes e insumos para a implantação de hortas comunitárias nos bairros de nosso município; Indica ao Executivo Municipal que realize convênio para atender no mínimo dois casos mensais de protetização, devendo os aparelhos auditivos a serem fornecidos sejam padronizados do programa SUS para redução da lista de espera e Indica ao Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Perche de Aguiar, próximo ao nº 612, no Centro, sendo que a mesma apresenta diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres. 1066 a 1069/2017 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal estudo junto ao Departamento competente para que realize a instalação de uma cobertura na entrada da Escola Municipal Adelino Bordignon para acesso aos alunos em dias de chuva; Indica ao Executivo Municipal para que determine que seja feita a limpeza do acostamento na Vicinal Clito Bastia, que liga Matão a Araraquara no perímetro pertencente a Matão; Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de trazer a Unidade Móvel do Poupa Tempo para atendimento à população de Matão, referente a emissão de documentos com o RG – Registro Geral, pois a emissão realizada em Matão, demora até aproximadamente três meses para ser entregue e Indica ao Executivo Municipal que realize estudos junto ao Departamento competente sobre à possibilidade de construção de uma valeta de concreto para escoamento de água no cruzamento da Rua Tabatinga com a Av. Araraquara no Jardim Buscardi.Ato contínuo, passou-se para apreciação dos requerimentos inscritos na pauta do dia. Requerimento nº 587/2017, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini - PSC, que:  Requer da Concessionária “Águas de Matão”, informações a respeito do procedimento adotado pela mesma, para a realização de reparos (emendas) na pavimentação asfáltica, em vias do perímetro urbano no Município de Matão. Em discussão ninguém se manifestou, em votação foi aprovada por todos. Requerimento nº 588/2017, de autoria do Vereador Alexandre Henrique De Cinque, PMDB, que:Requer da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis uma fiscalização urgente e minuciosa nos valores que vem sendo praticados por alguns estabelecimentos (Postos de Combustíveis) na comercialização de seus produtos no município de Matão SP. Em discussão se manifestaram os vereadores Alexandre Henrique De Cinque, Cleuza ZenaidirSalatta de Oliveira, Ana Maria Freire da Silva Mondini e Agnaldo Navarro de Sousa, utilizando o tempo dos vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini e Agnaldo Navarro de Sousa. Em votação foi aprovado por unanimidade. A seguir foram lidos os requerimento de votos de pesar, nº 99/2017 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geralda CaruzoMinelo, nº 100/2017 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olga SotopietraAssaiante. Por último foram lidos os Requerimentos de Congratulações nº 590/2017 de autoria do vereador Ednaldo leão da Rocha, que: Requer “votos de congratulações” para o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Matão, José EdinardoEsquetini e para o Sr. Ivan Serigato Jr – Secretário de Governo pelo atendimento a indicação nº 940/2017 de minha autoria e construir novo estacionamento em frente a Prefeitura Municipal. 591/2017 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Requer “votos de congratulações” para com à Rádio Saudades FM e TVM, pela realização do passeio ciclístico, no domingo, 01 de outubro, com participação de crianças, jovens e adultos de Matão. 592/2017 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Requer “votos de congratulações” para a equipe de futsal da Empresa Predilecta, na pessoa do técnico Luiz Cezar que se sagrou bicampeã da fase regional dos Jogos do SESI de forma invicta. 593/2017 de autoria da vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer “votos de congratulações” para com a Usina Santa Fé S/A, pela doação de 2 mil mudas para plantação na área verde do Distrito Industrial de Silvânia, atividade prevista no termo de compromisso de recuperação ambiental firmado junto à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), para regularização do Distrito Industrial de Silvânia. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura das Proposituras protocoladas para ciência dos Senhores Vereadores. Projeto de lei   nº 114/2017, de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Dá denominação de Dinorah MelettiCioffi à Rua 16 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Projeto de lei nº 115/2017, de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que:Dá denominação de Dorivaldo Gardini à Rua 05 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Projeto de lei   nº º 116/2017, de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Dá denominação de Luis Beretella à Rua 11 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão. Projeto de lei   nº   117/2017, de autoria da vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Dá denominação de Omar Belintani à Rua 03 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão.Terminada a fase do Expediente, o presidente ofereceu a palavra aos Srs. Vereadores para versarem sobre matérias tratadas neste. Ninguém se manifestando passou-se à Ordem do Dia.Em segunda   discussão e votação, o Projeto de Lei nº 105/2017 de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que:   Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de   passageiros com crianças de colo, deficientes ou com mobilidade reduzida, gestantes e idosos fora dos pontos e das paradas oficiais e dá outras providências. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Em segunda   discussão e votação, o Projeto de Lei nº 108/2017 de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira, que:  Dá denominação de Bento Quaresma à Rua 2 (dois) do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão. Em discussão o autor se manifestou, solicitando o adiamento. Em votação foi aprovado por unanimidade o requerimento nº 589/2017, que: Requer adiamento na 2ª votação do Projeto de Lei nº 108/2017, de sua autoria. Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 109/2017 de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira, que:   Dá denominação de Paulo Cicogna à Rua 13 (treze) do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão. Em discussão o autor se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 110/2017 de autoria do Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Dá denominação ANTÔNIO APPARECIDO FERRANTE, à Av. 01 do Loteamento Residencial Las Palmas, desta cidade de Matão. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores que quisessem se manifestar. Se manifestaram os vereadores Agnaldo Navarro de Sousa, que concedeu aparte aos vereadores Ednaldo leão da Rocha, Alexandre Henrique De Cinque, Ana Maria Freire da Silva Mondinie utilizou o tempo do vereador Jonas Vagner Garcia Filho. Sonia Maria Ferraz de Moura, que concedeu aparte aos vereadores Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Freire da Silva Monidni. Cleuza ZenaidirSalatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha e Valter Luiz Trevizaneli enada mais havendo a tratar, “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Ana Claudia Gallo, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 02 de outubro de 2017.