Ata da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 16 de outubro de 2017.
Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2017 (dois mil e dezessete), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 35ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. O Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Alexandre Henrique De Cinque, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura e Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão, e solicitou ao Vereador Sebastião de Assis Freitas, que efetuasse a leitura do texto bíblico: Venham a mim e descansem - Mateus -  capítulo 11, versículos 28, 29 e 30. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 (nove) de outubro de 2017. Em seguida, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações de nºs: 1102 a 1104/2017 de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Indico ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Serviços Municipais, responsável pelo Departamento de Elétrica para que realize a troca de lâmpadas queimadas ao longo da Avenida Alagoas e em torno da Escola do Jardim Popular; Indico ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Educação e Cultura, para que realize a manutenção urgente e ative o elevador da Escola Municipal Adelino Bordignon e Indico ao Executivo Municipal, juntamente com Secretaria de Serviços Municipais, para que realize a limpeza necessária na Rua Joaquim Costa, em frente a Paróquia do Divino Espirito Santo, na Vila Jandira. 1105 a 1109/2017 de autoria do vereador Alexandre Henrique De Cinque, que: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, determinar com urgência a manutenção do Parque Infantil no Ginásio de Esportes pois alguns brinquedos encontra-se danificados e recentemente uma criança se machucou no local; Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, determinar com urgência operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Araraquara pois a mesma encontra-se com muitos buracos e danificada; Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, determinar ao setor competente da municipalidade a limpeza imediata de terreno pertencente a Prefeitura Municipal de Matão, localizado a Rua Antonio Radaeli, altura do número 19 no Jardim Morumbi 2, pois o local encontra-se em total estado de abandono; Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, determinar com urgência operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marlene David dos Santos no Jardim Paraíso pois a mesma encontra-se com muitos buracos e danificada e Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal José Edinardo Esquetini, determinar com urgência a troca de lâmpada do poste localizado a Avenida Egydio Sartori, altura do nº492 no Portal Terra da Saudades. 1110 e 1111/2017 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Indica ao Executivo Municipal que realize serviços de tapa buraco na Avenida Nilson Barbaço, próximo ao nº 61, no Residencial Vila Maria, visto que a referida via está severamente esburacada, prejudicando o trânsito no local e Indica ao Executivo Municipal que realize serviços de tapa buraco na Avenida Rossi, próximo ao nº 575, na Vila Santa Cruz, visto que a referida via está severamente esburacada, prejudicando o trânsito no local. 1112/2017 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal que seja feito a instalação de equipamentos para exercícios físicos, tipo academia ao ar livre na Praça Dorivaldo Augustinho Victure, localizada no Jardim Cambuí. 1113 e 1114/2017 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a construção de uma canaleta de concreto para escoamento da água na Rua Savério Pinotti, cruzamento com a Rua José Martinho Martins, no Jardim Santa Rosa e Indica ao Executivo Municipal que realize reparos urgentes na rotatória localizada entre a Avenida Angelim Ré e Rua Constantino Bastia, proporcionando assim maior segurança na localidade. 1115/2017 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência serviços de tapa-buraco na Rua Íris Belodi, no Jardim São José, devido aos constantes transtornos causados aos motoristas que trafegam na localidade.  1116/2017 de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a elaboração um projeto de construção de praça pública e área de recreação com brinquedos para crianças em área reservada ao lado da igreja da comunidade Sagrada Família, no Parque Imperador. 1117 e 1118/2017 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal que realize a troca das lâmpadas que encontram-se queimadas na rede de iluminação pública na Avenida José Cerqueira, em toda sua extensão, medida essa que é essencial para a segurança da comunidade e Indica ao Executivo Municipal que solicite ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Arnaldo Jardim, que através da CODASP - Cia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo disponibilize para o município de Matão, máquinas motoniveladora, pá carregadeira e trator de esteira. Ato contínuo, foram lidos os requerimento Congratulações, nº 603/2017 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Requer “votos de congratulações” para com o vice-governador do Estado de São Paulo, Márcio França, e com o Deputado Estadual Orlando Bolçone, por disponibilizar ao Município de Matão, mais de 200 vagas para cursos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). 604/2017 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Requer “votos de congratulações” para com o Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros, por contemplar nosso município com emenda parlamentar no valor de R$ 350 mil, que será destinado ao fundo municipal de saúde. 605/2017 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa, subscrito por outros, que: Requer “votos de congratulações” para com os Senhores Fernando Mendes, Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matão, Antônio Gianini, Presidente do Sincomércio de Matão, Roberto Cadioli, Diretor Titular CIESP Matão, Germano Batista, Proprietário da Continental Music e ao Prefeito Municipal Senhor José Edinardo Esquetini, pela brilhante parceria entre todas essas importantes instituições para realização da FACIMA 2017 em nosso município. 606/2017 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Requer “votos de congratulações” para com toda a delegação matonense pela participação na 21ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI). A seguir foi apresentado o requerimento de Urgência. Requerimento nº 607/2017 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa, subscrito por outros vereadores, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por todos. Neste momento, o senhor presidente informou aos vereadores que o projeto oriundo da urgência recebeu pareceres favoráveis das comissões pertinentes e deu continuidade à sessão, oferecendo a palavra aos vereadores que quisessem se manifestar, ninguém se manifestando, passou-se para Ordem do Dia. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões para o Desenvolvimento Sustentável de Matão (PRODEMAT), e dá outras providências. Em discussão, se manifestaram os vereadores Alexandre Henrique De Cinque, que concedeu aparte aos vereadores Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Sonia Maria Ferraz de Moura e Luiz José Cerqueira, utilizando o tempo dos vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini, Sonia Maria Ferraz de Moura e Luiz José Cerqueira. Em votação, por tratar-se de matéria que exige quórum qualificado, fez-se a chamada dos vereadores, foi aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários, sendo contrários os vereadores Alexandre Henrique De Cinque, Ana Maria Freire da Silva Mondini, e Sonia Maria Ferraz de Moura. Terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente deixou a palavra livre aos Vereadores que quisessem se manifestar. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Ana Claudia Gallo, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 16 de outubro de 2017.