Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 02 de maio de 2018.

Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA

Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 13ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. À hora regimental, o Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, João Silvério do Carmo Filho, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura, Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que efetuasse a leitura do texto bíblico: “A excelência da lei do Senhor e a felicidade daquele que a observa”. Salmos - 119, versículos 33 a 35. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2018 realizada no dia 23 (vinte e três) de abril de 2018. Dando continuidade, foi lida a correspondência recebida; Oficio 222/2018-GP, do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 96/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha. Prosseguindo, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações de nºs: 319/2018 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Indico ao Executivo Municipal, para que tome as providências necessárias, quanto a desratização no Distrito de São Loureço do Turvo. 320 e 322/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize operação tapa buracos nos Bairros Nova Cidade e Park Imperador; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize obras emergenciais de recuperação e revitalização na Praça do Lago e Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize urgentemente a troca de lâmpadas queimadas da Praça da Abolição; 323 a 325/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Indica ao Executivo Municipal que refaça a pintura de solo com as devidas sinalizações de trânsito, limpeza nos acostamento e que realize operação tapa-buraco na Via Orlando José Scutti, Via Cipriano Ferreira, Via Nicola Manzi e Via Carl Fischer garantindo assim a segurança daqueles que fazem uso do local; Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a recolocação da placa de sinalização na Av. Campos Salles, esquina com a Rua Castro Alves, na Vila Mariani, evitando que ocorra algum acidente de transito, principalmente em horários de pico, que o fluxo é muito intenso no local e Indica ao Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a poda em árvore na Rua Sinharinha Frota, próximo ao Lar São Vicente de Paulo, sendo que as árvores estão com os galhos muito altos e cheios, tornando o local escuro, principalmente no período noturno. 326 a 329/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal que realize a substituição de lâmpadas queimadas e ainda que as lâmpadas atuais sejam trocadas por lâmpadas de LED no arredor do “Campo do Palmeirinha” no Jardim Bela Vista; Indica ao Executivo Municipal que promova junto ao Departamento de Transito campanhas de conscientização sobre o uso da faixa de pedestre em nossa cidade, em especial na área central; Indica ao Executivo Municipal a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Wilson Farias em frente ao número 154 no Jardim Alvorada, repintura de sinalização e tapa buraco por toda extensão da mesma; Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade em firmar convênios para que seja realizado o serviço de recuperação das viaturas da PM em nossa cidade e ainda garantir junto aos órgãos competentes a aquisição de mais unidades para melhor atender a demanda de nosso município. 330/2018 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Indica ao Executivo Municipal que providencie junto ao departamento competente que realize a pintura das faixas de pedestres na Rua Sinharinha Frota, defronte à entrada dos visitantes de pacientes no Hospital Carlos Fernando Malzoni. 331 a 335/2018 de autoria do vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Indico para que o Departamento de Trânsito faça a substituição da Placa de Perímetro Urbano, localizada na Via Melcíades Bottura, no Parque Las Palmas, na entrada da cidade. Pois a mesma se encontra toda enferrujada, e de difícil leitura; Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais faça com urgência Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Jaboticabal, na Vila Buscardi; Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais faça estudos no sentido de melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Vanderlei Pereira com a Av. Saule Bortolani, ao lado do Campo do Popular, no Jardim Popular; Indico para que o Departamento de Trânsito faça inspeção no trânsito da Av. Santa Cruz, que tornou-se mão única, no trecho que compreende a Rua Cesário Motta com a Rua Sinharinha Frota, pois os moradores e comerciantes declaram que os veículos não estão respeitando a nova implantação e Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais faça a limpeza total da Praça Calígola Bastia, no Centro da cidade. Pois a mesma se encontra com lixos e folhas das árvores espalhadas em suas calçadas. 336 e 337/2018 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Reitera indicação nº 511/2017  ao Executivo Municipal que realize à revitalização completa na Praça Prefeito Dr. Leônidas Calígula Bastia, na região central do município, realizando assim à reforma completa do chafariz, substituição dos bancos danificados, roçagem do mato e plantio de flores ornamentais e gramas, medida essa que visa realçar a beleza de um dos principais cartões-postais do município e Indica ao Executivo Municipal que realize estudos sobre a possibilidade de construir uma rampa de acesso na área destinada para embarque e desembarque de passageiros cadeirantes ou com deficiência fisíca na Rodoviária Municipal; 338 à 340/2018 de autoria do vereador Luiz José Cerqueira, que: Indico ao Executivo Municipal que determine ao Departamento de Trânsito que estude a possibilidade de construir faixas de pedestres na rotatória entre as avenidas Padre Nelson e São Lourenço; Indico ao Executivo Municipal que realize estudos junto à Secretaria de Meio Ambiente para que sejam instaladas lixeiras seletivas em pontos estratégicos na cidade; Reitero indicação de Nº 1.384 ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da municipalidade, que seja feita a revitalização completa com limpeza, troca de lâmpadas e melhorias na iluminação da Praça Antônio Azevedo, entre as Avenidas Araraquara e Cleophas Guimarães, na Nova Matão, visando proporcionar uma maior segurança aos moradores da localidade. 341 e 344/2018 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação  tapa-buraco na Rua Luiz Cioffi, no Jardim Brasil, pois a pavimentação encontra-se com muitos buracos causando transtornos a motoristas que trafegam nas regiões; Indica ao Executivo Municipal que seja feito com urgência serviço de tapa buraco na Rua Armando Gamberini, em toda sua extensão, no Jardim Itália, em virtude da grande quantidade de buracos existente; Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente, que seja refeita a lombada existente na Av. Ludwig Eckes, no Jardim Santa Rosa, pois os moradores se sentem inseguros devido ao fato de os motoristas trafegarem em alta velocidade no local e Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente, que seja refeita a pintura na lombada existente na Rua Sebastião Silveira Mendonça , próximo ao nº 422, Parque Aliança, pois os moradores se sentem inseguros devido ao fato de os motoristas trafegarem em alta velocidade no local. 345 à 350/2018 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Reitera Indicação nº 579/2017 ao Executivo Municipal que realize estudo no sentido de estar retirando a caixa d'água localizada ao lado do ESF - Estratégia Saúde da Família, no Residencial Cadioli; Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Avenida Francisco Mastropietro, próximo do número 2424, em razão do abuso de velocidade cometido por motoristas na localidade; Indica ao Executivo Municipal que realize à revitalização completa na no Parque Ecológico do Conjunto Poliesportivo “Laert José Tarallo Mendes”, reformando assim os banheiros, o parque infantil e as quadras poliesportivas existente no local; Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buraco na Avenida Maria Campos Salto, próximo ao nº 1381, no Jardim alvorada defronte a Clínica Passo a Passo, sendo que a mesma apresenta diversos buracos, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres; Indica ao Executivo Municipal que realize à instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua Otone Corrêa e a Avenida 15 de novembro, no Bairro Alto, bem como a pintura faixas de pedestre, devido ao grande fluxo de veículos no local e Indica ao Executivo Municipal que realize pintura e a instalação de sinalização de solo refletiva (popular 'olho de gato'), limpeza do acostamento e manutenção completa na Rodovia Carl Fischer, medidas que visam trazer maior segurança aos motoristas que trafegam pelas referidas vias públicas. 351 e 354/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para que seja feito a duplicação do pontilhão localizado na Via Clito Bastia, sob a estrada de ferro, próximo a Silvânia, proporcionando maior segurança aos motoristas, principalmente no período noturno; Indica ao Executivo Municipal que realize estudos junto ao departamento competente para que seja feita a instalação de iluminação pública nas rotárias existentes próximas ao viaduto da Rodovia Brigadeiro Faria Lima e Via Clito Bastia; Indica ao Executivo Municipal que por meio do Setor de Vigilância Sanitária, faça a dedetização contra ratos, baratas, pragas e insetos peçonhentos em toda a rede de esgoto do município e Reitero indicação de Nº 694/2017 ao Executivo Municipal estudos sobre à permanência de um segurança no Conjunto Poli-Esportivo Laerte José Tarallo Mendes, para que pessoas de má índole não permaneça no local, onde é frequentado por crianças e familiares em especial próximo a Escola Adelino Bordignon. Ato contínuo, foram apreciados os Requerimentos inscritos na ordem do dia. Requerimento nº 123/2018, de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que:  Requer ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França, recursos financeiros para o município de Matão/SP, para que seja feita a reforma completa da quadra Poliesportiva localizada no Jardim Paraíso. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por todos. 125/2018, de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Requer nos termos do art. 12, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Matão, a convocação do Secretário Municipal da Saúde, Dr. João Guimarães Junqueira Neto para prestar informações a está Casa Legislativa, sobre a situação dos médicos que atendem na rede pública de saúde municipal. Em discussão se manifestaram a vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura que concedeu a parte aos vereadores Luis Constante Mansini, Sebastião de Assis Freitas, Ana Maria Freire da Silva Mondini e Ednaldo Leão da Rocha e utilizou o tempo dos vereadores Valter Luiz Trevizaneli e Ana Maria Freire da Silva Mondini. Agnaldo Navarro de Sousa, que concedeu aparte aos vereadores Sonia Maria Ferraz de Moura, Ana Maria Freire da Silva Mondini, João Silvério do Carmo Filho e utilizou o tempo dos vereadores Jonas Vagner Garcia Filho, Ednaldo Leão da Rocha e João Silvério do Carmo Filho. Em votação foi aprovado por unanimidade. 126/2018, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que:  Requer informações da Associação Educacional Matonense – AEM, sobre quais providências estão sendo tomadas para agilizar a reforma do prédio público localizado na região central do município. Em discussão se manifestaram o autor, que concedeu aparte ao vereador Valter Luiz Trevizaneli, Ana Maria Freire da Silva Mondini e Sebastião de Assis Freitas. Em votação foi aprovado por todos. 127/2018, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que:  Requer do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CONSAB), informações sobre a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED nas praças e outros espaços públicos do município de Matão. Em discussão se manifestaram o autor, que concedeu aparte aos vereadores Sebastião de Assis Freitas, Ana Maria Freire da Silva Mondini, Sonia Maria Ferraz de Moura, Valter Luiz Trevizaneli, Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira e utilizou o tempo dos vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Valter Luiz Trevizaneli. Em votação foi aprovado por unanimidade. Neste momento o Vereador Luiz José Cerqueira, solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Marcos Paulo Bertachini – “Moinho”. Foi deferido pelo Presidente. Em seguida foram apresentados requerimentos de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Paulo Bertachini – “Moinho”.  nºs 26, 27, 28, 29 e 30/2018 dos vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini, Presidente - subscrito por todos vereadores, Luiz José Cerqueira, Ednaldo Leão da Rocha e Luis Constante Mansini, respectivamente. 31/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli em pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Rocha dos Santos. Requerimento de emenda parlamentar 124 e 130/2018 de autoria da vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer a Exma. Senadora Federal, pelo estado de São Paulo, Sra. Marta Suplicy, recursos financeiros para o município de Matão/SP, para que seja feita a reforma completa da quadra Poliesportiva localizada no Jardim Paraíso e Requer ao Exmo. Senhor Deputado Federal Marco Feliciano (PSC-SP), que seja encaminhado ao município de Matão/SP, recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma máquina moto niveladora. 131, 132, 133 e 135/2018 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB), recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para ginástica, tipo academia ao ar livre para instalação no município de Matão/SP; Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB), recursos financeiros através de emenda parlamentar para recapeamento asfáltico das ruas e avenidas do município de Matão/SP; Requer ao Exmo. Senhor Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, viabilize recursos financeiros, para a conclusão das obras do prédio onde concentrarão todas as Delegacias de Polícia de Matão, inclusive a DDM – Delegacia de Defesa da Mulher e Requer ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos (PRB), recursos financeiros através de emenda parlamentar para melhorias na área da saúde do município de Matão/SP. Neste momento a vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini solicitou um voto de congratulação verbal aos Secretários Marcos Roberto do Nascimento e Sidinei Calabres, foi deferido pelo presidente. Requerimento de votos de Congratulações; 128/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Requer votos de congratulações ao Maestro Sr. Danilo Gomez e a Orquestra Jovem de Matão, pela belíssima apresentação do concerto “Clássicos do Rock”, realizado no dia 28 de abril no Salão de Festas da Paróquia Santa Cruz; 129/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com as Empresas Baldan, Marchesan, ATA-Antoniosi, Matão Equipamentos, AgroMatão, Grupo Bambozzi, Bussola, Herder, Civemasa e Mancal Matão, pela participação da 25ª edição da Agrishow - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação; 134/2018 de autoria da vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com a Secretaria de Educação e Cultura e a Polícia Militar de Matão, pela realização da cerimônia de encerramento do projeto “Educação para o Trânsito”, uma parceria entre a Prefeitura de Matão, programa Clube do Bem-Te-Vi e  Detran/SP. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura da propositura protocolada na casa. Projeto de Resolução nº 05/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que:   Produz alterações na Resolução nº 08/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos e pessoal, define a política salarial, estabelece as gratificações e define o regime jurídico dos funcionários da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, e revoga a Resolução nº 09/2017. Terminado o Expediente, o presidente ofereceu a palavra aos Srs. vereadores para versarem sobre matérias tratadas neste. Fizeram uso da palavra as vereadoras Sonia Maria Ferraz de Moura e Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira. Terminando o uso da palavra, passou-se à Ordem do Dia. Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 19/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Dá denominação de Dr. Ítalo Gabriel Lofrano à Rua 15, do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Em discussão, se manifestaram a autora, que utilizou o tempo do vereador Jonas Vagner Garcia Filho. Luiz José Cerqueira. Agnaldo Navarro de Sousa. Ednaldo Leão da Rocha. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores para versarem sobre explicações pessoais. Ninguém se manifestou. “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou que fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Ana Claudia Gallo, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 02 de maio de 2018.