Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 07 de maio de 2018.





Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA





Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 14ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. À hora regimental, o Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, João Silvério do Carmo Filho, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura, Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a vereadora Ana Maria Mondini, que efetuasse a leitura do texto bíblico: A Lei da Cruz, MATEUS - CAPÍTULO 16, versículos 25 a 27. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2018 realizada no dia 02 (dois) de maio de 2018. Prosseguindo, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações de nº: 355 à 357/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que na troca de lâmpadas queimadas do município, realize com a substituição de lâmpadas de LED; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que crie no município de Matão a “Feira Itinerante Gastronômica”, em parceria com as entidades sociais, feirantes, food trucks, artistas e músicos da cidade, que deverá ser realizada uma vez ao mês, preferencialmente aos sábados; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que envie a Câmara Municipal de Matão, Projeto de Lei com a intenção de isentar o pagamento da Área Azul para idosos e portadores de deficiências. 358/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Indica ao Executivo Municipal que seja feita com urgência a revitalização e reforma completa dos banheiros públicos na Praça Bartolomeu Ferreira, na Vila Pereira. 359 e 360/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal substituição (troca) de iluminação na Avenida Alagoas no quarteirão que compreende do número 1122 ao 1192 no bairro Jardim Popular; Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade em iluminar a rotatória existente entre a Avenida Trolesi e a Rua São Lourenço, próximo a Igreja Assembléia de Deus, no bairro IV Centenário. 361 e 362/2018 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Indica ao Executivo Municipal que notifique a Empresa Águas de Matão para que urgentemente todas obras na camada asfáltica realizados pela mesma nas vias de circulação da cidade, sejam imediatamente nivelados, visto que os mesmos apresentam desníveis enormes, podendo a qualquer momento ocasionar acidentes graves, especialmente com motocicletas; Indica ao Executivo Municipal que realize à construção de uma pista de caminhada no canteiro central localizado na  Av. 15 de novembro, entre a Rua Affonso Macagnan e a Av. Baldan, na Nova Matão, visto a grande quantidade de munícipes que fazem suas caminhadas e corridas na localidade. 363 à 365/2018 de autoria do vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Reitero indicação 681/2017 que pede para que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de instalar um Semáforo e fazer pintura de Faixas de Pedestres, no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a Av. Theófilo Dias de Toledo, para melhorias do trânsito e travessia de pedestres do local; Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais, realize Operação Tapa-Buracos no cruzamento da Rua Cesário Motta com a Av. Nhonhô Magalhães, na Vila Santa Cruz; Indico para que o Departamento de Trânsito instale um Conjunto de Semáforos, no cruzamento da Av. Trolesi com a Rua Armando Féchio e Rua Antonio Bovo, no Jd. Aeroporto. 366 à 368/2018 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Indica ao Executivo Municipal que implante no município o programa “PREFEITURA NOS BAIRROS”, com a presença do Poder Público, uma vez ao mês e em bairros diferentes, com ações efetivas de cada Secretaria com diretriz a ênfase em ações coletivas e preventivas de saúde e de qualidade de vida, tais como, limpeza de quintais e terrenos baldios, pintura de meio-fio, sinalização de vias e faixas de pedestres, troca de lâmpadas queimadas, limpeza de praça e campo de futebol, manutenção de vias públicas; Indica ao Executivo Municipal que seja feita fiscalização na pavimentação asfáltica realizadas nos novos loteamentos do município, a exemplo do Parque Flamboyant, em virtude da grande quantidade de reclamações sobre a qualidade do asfalto, dos loteamentos que foram entregues na cidade nos últimos anos; Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para que seja implantado na área de uso institucional no Jardim Esperança o projeto “Pequeno Cidadão”, programa esse que oferece aos alunos, oficinas artístico-culturais, esportivas e de inclusão digital. 369 e 370/2018 de autoria do vereador Luiz José Cerqueira, que: Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade trazer para o município mais empresas de transportes intermunicipais que fazem a linha Matão a São Paulo-SP, a fim de disponibilizar uma maior opção de horários aos usuários; Indico ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que faça a dedetização para combate a escorpiões na Avenida Maria Campos Salto, nº 1731, no Jardim Alvorada, e também na região da Creche do Bairro. 371 e 372/2018 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação  tapa-buraco na Av. Professora Chlorita Penteado Martins, entre a Rua Rui Barbosa e Alameda da Saudade, na Vila Pereira, pois a pavimentação encontra-se com muitos buracos causando transtornos aos comerciantes e motoristas que trafegam na localidade; Indica ao Executivo Municipal que realize a construção de uma canaleta de concreto, para conter às águas pluviais próximo à entrada do Distrito Industrial de Silvânia na Vicinal Clito Bastia, proporcionando mais segurança aos motoristas que trafegam na localidade em dias de chuvas. 373 e 374/2018 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a elaboração um projeto de construção de praça pública e área de recreação com brinquedos para crianças em área reservada ao lado da igreja da comunidade Sagrada Família, no Parque Imperador; Reitera indicação nº 691/2017 ao Executivo Municipal que realize estudos junto à Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social para a criação do Banco Municipal de Alimentos com objetivo de combater a fome no município, por meio de captação de alimentos desperdiçados ao longo da cadeia produtiva. 375 e 376/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal que realize estudos para que seja feito a implantação no Município de Matão o Programa Atividade Delegada da Polícia Militar, proporcionando maior segurança para a população e beneficiando o policial com melhorar remuneração; Indica ao Executivo Municipal que realize de forma constante serviços de limpeza e roçagem do mato nas áreas interna e externa das escolas municipais e estaduais no município de Matão, evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e outras doenças, bem como da presença de animais peçonhentos. Ato contínuo, foi apreciado o Requerimento inscrito na pauta do dia. Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador Luiz José Cerqueira – PSDB, que: Requer do Exmo. Dr. Marcio Luiz França Gomes (PSB), Governador do Estado de São Paulo, para que, por intermédio do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, acelere as etapas para a implantação de uma unidade da FATEC – Faculdade de Ciência e Tecnologia, conforme autorização formal do Senhor Geraldo Alckmin (PSDB), em sua visita ao município de Matão. Em discussão, o autor se manifestou, concedendo aparte aos vereadores Luis Constante Mansini, Ednaldo Leão da Rocha, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, e Agnaldo Navarro de Sousa, e utilizou o tempo do vereador Valter Luiz Trevizaneli. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Neste momento, o vereador Ednaldo Leão da Rocha, solicitou 1 (um) minuto de silêncio por todos os falecidos da semana, e teve seu pedido atendido pelo presidente. A seguir foi lido o Requerimento de votos de pesar nº 32/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Xavier da Silva (Pingo). Requerimentos solicitando emendas aos parlamentares nº 147 e 149/2018 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Requer a Exma. Deputada Estadual, senhora Clélia Gomes (AVANTE), recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para ginástica, tipo academia ao ar livre para serem instaladas em São Lourenço do Turvo e em Silvânia no município de Matão/SP; Requer à Exma. Deputada Estadual, senhora Clélia Gomes (AVANTE), recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um veículo utilitário, tipo van, com a capacidade média de 15 passageiros para ser utilizada no transporte de pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Matão/SP. Por fim, os Requerimentos de Congratulações nº 137/2018 de autoria do vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Requer Votos de Congratulações para com a Comunidade Cristã Monte Santo, através do Pastor Presidente Gilberto Sebben, pelos seus 19 anos de Fundação. 138 à 140/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Requer votos de congratulações ao Sr., Francisco Matturro, Presidente da 25° edição da AGRISHOW - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, que movimentou R$ 2,7 bilhões de reais; Requer votos de congratulações para com a Indústria Citrosuco S/A, por ter destinado R$ 13 milhões de reais referente a safra 2016-2017 em iniciativas que transformaram vidas e comunidades, como é o caso do Projeto Pescar; Requer votos de congratulações para com o Sr., Nelson Joaquim da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Alimentação e Afins, pela realização do tradicional almoço em homenagem ao Dia do Trabalhador, realizado no dia 06 de maio de 2018 na sede de campo do sindicato em Santa Ernestina-SP. 142/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para as empresas de Matão que participaram da 25ª Feira da Agrishow expondo e representando de maneira sólida e brilhante nossa cidade do dia 30 de abril a 04 de Maio em Ribeirão Preto/SP. 143/2018 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com os senhores Alcides Mendes e Roberto Dias dos Santos pela realização do curso básico de primeiros socorros nas unidades de ensino municipal. 144 e 145/2018 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com a Comunidade Cristã Monte Santo, na pessoa do Pastor Gilberto Sebben, pela celebração do décimo nono ano de fundação na cidade de Matão, comemorado nos dias 06 e 07 de maio; Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Matão e com toda a Diretoria, através de seu Presidente, Ilmº. Sr. Nelson Joaquim da Silva pela realização da confraternização dos trabalhadores associados no município. 146 e 148/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com o Senhor Francisco Matturro, carinhosamente conhecido como Chiquinho Maturro, pelo brilhante trabalho realizado como presidente da 25ª edição da AGRISHOW, sendo essa a maior Feira de Agronegócios da América Latina; Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com a empresa BRASILUX TINTAS e seus diretores Caio Fernando Gandine Panegossi, Rui Camilo Pontes e Keli Cristina Diniz Bicalho pelos seus 25 anos de fundação comemorados neste ano. 150/2018 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com Deputado Federal Floriano Pesaro, pela realização da palestra 'Desafios do Desenvolvimento Social – Conjuntura Política e os Municípios', no auditório do Othon Hotel. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Propositura protocolada para ciência dos Senhores Vereadores. Projeto de Lei 34/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: Introduz alteração na Lei Municipal nº 5.150, de 16 de fevereiro de 2.018 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Dá denominação de Domingos Mauri à Rua 14 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão; Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Dá denominação de Maria Isabel Bussola à Rua 21 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Terminado o Expediente, o presidente ofereceu a palavra aos Srs. Vereadores para versarem sobre matérias tratadas neste. Fizeram uso da palavra os vereadores: Luiz José Cerqueira. Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira. Ana Maria Mondini que concedeu aparte aos vereadores Agnaldo Navarro de Sousa, Ednaldo Leão da Rocha e Valter Luiz Trevizaneli, e utilizou o tempo do vereador João Silvério do Carmo Filho. Terminado o uso da palavra, passou-se à Ordem do Dia. Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Dá denominação de Santina Simonette Machado à Rua 19 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão. Em discussão, a autora se manifestou e concedeu aparte aos vereadores Luis Constante Mansini, Ednaldo Leão da Rocha, Agnaldo Navarro de Sousa e utilizou o tempo do mesmo. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores para versarem sobre explicações pessoais. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Taiane Rafaela da Silva, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 07 de maio de 2018.