Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 21 de maio de 2018.




Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA





Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 16ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. À hora regimental, o Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, João Silvério do Carmo Filho, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura, Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao vereador Ednaldo Leão da Rocha, que efetuasse a leitura do texto bíblico: Arrazoamentos, admoestações e promessas de Deus para com Israel; ISAÍAS  48, versículos 17 a 18. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2018 realizada no dia 14 (quatorze) de maio de 2018. Dando continuidade, foram lidas as correspondências recebidas: Ofício IMMES- Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior, em resposta ao Requerimento 126/2018 de autoria do vereador Luis Constante Mansini; Ofício 242 e 245/2018-GP do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 97 e 106/2018, respectivamente, de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha; Ofício 246/2018-GP do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento 27/2018 de autoria do vereador Alexandre Henrique De Cinque. Prosseguindo, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações de nº: 405 à 407/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Mondini, que: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto aos responsáveis do projeto da organização dos camelódromos no feriado de Corpus Christi 2018, pontos individuais de energia para os ambulantes; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie com extrema urgência, reunião conjunta com os representantes do SINCOMERCIO e com os diretores da Associação Comercial de Matão - ACE, para tratarem da realização e organização da Feira Agro Comercial e Industrial de Matão - FACIMA 2018; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que acelere de forma urgente a reforma do prédio municipal localizado no Residencial Olívio Benassi na Av. Habib Gabriel, 1360, tendo em vista que a instalação da Faculdade de Tecnologia de Matão – FATEC depende exclusivamente da conclusão e finalização de tais obras. 408 e 409/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Indica Executivo Municipal que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada e pintura de faixas de pedestres na Via Orlando Scutti, próxima ao Residencial Bela Sintra, no Park do Imperador, por ser um local de muito movimento, fato que traz preocupação com riscos de acidentes devido a entrada e saída de veículos e ao excesso de velocidade no local; Reitera indicação nº 1374/2017 ao Executivo Municipal determinar à Secretaria de Serviços Municipais para que seja feita com urgência a revitalização completa na Praça Maria Aparecida Moro, localizada na COHAB - Santa Rosa. 410 à 412/2018 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal junto ao Departamento de Transito estudos para implantação de novos semáforos em nossa cidade, para sanar o problema com grande fluxo de veículos em horários de picos  em determinadas localidades; Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade junto a Secretaria competente para que promova restauração da Rodovia Carl Fischer e toda a sua sinalização, desde seu inicio saindo da Avenida Ludwig Eckes até chegar na Rodovia Washington Luiz; Reitera indicação nº. 617/2017 ao Executivo Municipal que solicita fornecimento de energia elétrica aos feirantes “camelôs” que participam da festa de Corpus Christi em nossa cidade. 413 e 414/2018 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Indica ao Executivo Municipal que realize estudos junto ao Departamento de Transito para que seja construído lombo-faixa, na Av. Siqueira Campos, próximo ao Colégio Anglo, por ser um local de muito movimento, fato que traz preocupação aos pais e alunos devido ao excesso de velocidade; Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência a roçagem do mato e a poda da cerca viva, defronte a Capela de São João Batista em Silvânia, proporcionando assim maior segurança no local. 415 à 418/2018 de autoria do vereador Jonas Vagner Garcia Filho, que: Indico para que a Secretaria da Educação faça algumas benfeitorias no Centro de Inclusão Digital do Cajú, sendo estas de grande importância aos jovens e adolescentes que utilizam o local, como segue relacionados nos considerando abaixo; Indico para que a Secretaria de Serviços Municipais faça o recolhimento de lixos e entulhos espalhados no Canteiro das Torres de Energia ( Linhão ) na Rua Vicente Infante, no Jardim Santa Rosa; Indico para que a Secretaria de Obras inspecione a Rotatória da Av. Prefeito Laerte José Tarallo Mendes com a Rua Cesário Motta, na Vila Pereira. Pois nesta rotatória rompeu a canalização do Rio Espiga Vermelha, e formou-se um buraco enorme e profundo, sendo necessário este serviço, para que na haja acidentes no local; Indico para que a Secretaria da Educação faça com urgência os consertos necessários no telhado e calhas da Casa da Cultura. Pois há vários pontos de goteiras. 419 à 422/2018 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Reitera indicação nº 177/2017 ao Executivo Municipal para que seja feita operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim Morumbi I e Jardim Morumbi II, devido ao grande  número de buracos existente na localidade; Indica ao Executivo Municipal providências quanto à proliferação de pombos, nas quadras de poliesportivas municipais, em virtude da  grande quantidade de excretos (dejetos) depositados pelos na local; Reitero indicação nº 569/2017 ao Executivo Municipal que realize com urgência recuperação da pavimentação asfáltica com serviços de recapeamento na Avenida Ludwig Eckes, em toda sua extensão no Jardim Santa Rosa; Reitera indicação nº 597/2017 ao Executivo Municipal à possibilidade de instalação de um semáforo na Av. Padre Nelson, esquina com a Rua Sinharinha Frota, próximo à Câmara Municipal, na região na central do município, em virtude do grande fluxo de veículos no local. 423 e 424/2018 de autoria do vereador Luiz José Cerqueira, que: Indico ao Executivo Municipal que determine ao Departamento de Trânsito da Cidade para que refaça a pintura das faixas de pedestres em frente e aos arredores das escolas do município de Matão; Indico ao Executivo Municipal que determine à Secretaria de Serviços Municipais para que realize operação tapa buracos na Rua Tabatinga, próximo ao número 90, no Jardim Buscardi. 425 e 426/2018 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação  tapa-buraco na Rua Affonso Macagnan, próximo à Delegacia Geral de Polícia, no Centro, pois a pavimentação encontra-se com muitos buracos causando transtornos aos motoristas que trafegam na localidade; Reitera indicação nº 1266/2017 ao Executivo Municipal estudo para que seja feita a sinalização de trânsito no Parque Aliança e bairros adjacentes, informando a saída da cidade de Matão para cidade circunvizinhas como Dobrada Araraquara, Jaboticabal, Taquaritinga. 427 à 429/2018 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Indica ao Executivo Municipal que realize o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Cordoa, no Residencial Vila Maria, sendo que a mesma apresenta diversos buracos em toda a sua extensão, o que aumenta o risco de acidentes, comprometendo a segurança de motoristas e pedestres; Indica ao Executivo Municipal que realize com urgência operação tapa-buraco na Rua Ângelo Maccagnan, no Jardim Santa Rosa, sendo que a mesma apresenta diversos buracos em toda a sua extensão; Indica ao Executivo Municipal no sentido de determinar ao setor competente da Municipalidade que realize com urgência manutenção na rede elétrica da iluminação pública localizada na Matinha do Bosque. 430/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal que realize parcerias com empresas matonense para que seja elaborado um projeto de paisagismo, visando o plantio de grama, flores e plantas ornamentais nos canteiros centrais, praças e todas as entradas e saídas do município. Ato contínuo, foi apreciado o Requerimento inscrito na pauta do dia. Requerimento nº 159/2018, de autoria do Vereador Ednaldo Leão da Rocha - DEM, que: Requer do Executivo Municipal através do Sr. Prefeito, José Edinardo Esquetini Informações e providencia quanto ao andamento das obras e o prazo para conclusão da construção da UBS/ESF do Residencial Las Lomas. Em discussão, o autor se manifestou. Se manifestou ainda a vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura que concedeu aparte ao vereador Luis Constante Mansini. Em votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir foi lido o Requerimento de votos de profundo pesar nº 33/2018 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jorge Dionísio Mendes. Por fim, os Requerimentos de Congratulações nº 160 e 165/2018 de autoria do vereador Luis Contante Mansini, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com toda a equipe, dirigentes e voluntários do “Grupo Matão + Verde”, pelo seu décimo segundo ano de plantio de árvores em nosso município; Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com Sociedade Esportiva Matonense – SEMA, pela comemoração do 42º aniversário de fundação. 161/2018 de autoria do vereador Luiz José Cerqueira, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com o Coral Sorema Canto Livre, pelos cinco anos de existência comemorados no ano de 2018, sob a regência do maestro Luiz Piquera. 162,163 e 166/2018 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com o Grupo Votorantim, pela realização do Programa “PVE - Parceria Votorantim pela Educação”, pelo brilhante trabalho que vem realizando no município, acreditando e investindo na educação matonense; Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com o Grupo Matão + Verde pela realização dos eventos na Matinha do Bosque em comemoração aos 12 anos de fundação do grupo; Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com os idealizadores da 2ª Semana do Empreendedor, realizada de 15 a 18 de Maio de 2018, no município de Matão. 164/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com a Associação Comercial e Empresarial de Matão (ACE-Matão), Diretoria Regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp-Matão) e Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio-Matão), pela realização da 2ª Edição da Semana do Empreendedor, realizada de 15 a 18 de Maio de 2018. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Propositura protocolada para ciência dos Senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que: Institui a “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal e particular de ensino de Matão, conceder treinamento em primeiros socorros aos seus professores e demais funcionários e dá outras providências; Projeto de Lei nº 40/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: Dá denominação de Professor Narciso Luiz Gomes a praça pública localizada na rua Jundiaí entre as Avenidas Ibitinga e Avenida Rincão e dá outras providências; Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria do Executivo Municipal, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os salários dos servidores públicos municipais, a ajuda de custo alimentação e dá outras providências. Dando continuidade, o senhor presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura dos requerimentos de urgência nº 167/2018 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 41/2018. Em discussão, se manifestaram os vereadores Sebastião de Assis Freitas, e Agnaldo Navarro de Sousa. Neste momento o autor solicitou a retirada do pedido de urgência. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento 168/2018 que: Requer a retirada do Requerimento de Urgencia 167/2018 de minha autoria. Terminado o Expediente, o presidente ofereceu a palavra aos Srs. Vereadores para versarem sobre matérias tratadas neste. Fizeram uso da palavra os vereadores: Sônia Maria Ferraz de Moura. Ana Maria Mondini, que concedeu aparte aos vereadores Ednaldo Leão da Rocha, Agnaldo Navarro de Sousa, Sebastião de Assis Freitas, Luiz José Cerqueira, Luis Constante Mansini e utilizou o tempo dos vereadores Ednaldo Leão da Rocha e Agnaldo Navarro de Sousa e Valter Luiz Trevizaneli. João Silvério do Carmo Filho que concedeu aparte a vereadora Ana Maria Mondini, Agnaldo Navarro de Sousa e Sebastião de Assis Freitas e utilizou o tempo do vereador Sebastião de Assis Freitas. Terminado o uso da palavra, passou-se à Ordem do Dia. Em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 21/2018 de autoria da Vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Dá denominação de Raphael Maraschi à Av. 02 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão. Em discussão, a autora se manifestou e concedeu aparte ao vereador Agnaldo Navarro de Sousa. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 35/2018 de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que:  Dá denominação de Domingos Mauri à Rua 14 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão. Em discussão, ninguém se manifestou. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 36/2018 de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Dá denominação de Maria Isabel Bussola à Rua 21 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Em discussão, ninguém se manifestou. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores para versarem sobre explicações pessoais. Ninguém se manifestando e nada mais havendo a tratar, “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Taiane Rafaela da Silva, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 21 de maio de 2018.