Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Matão realizada em 02 de julho de 2018.
Presidente: VALTER LUIZ TREVIZANELI        
1º Secretário: JONAS VAGNER GARCIA FILHO
2º Secretário: LUIZ JOSÉ CERQUEIRA
Vice-Presidente: SONIA MARIA FERRAZ DE MOURA

Aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2018 (dois mil e dezoito), na Sala das Sessões "Vereador Aldo Gorgatti", realizou-se a 22ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Valter Luiz Trevizaneli e dos 1º e 2º Secretários, Vereadores Jonas Vagner Garcia Filho e Luiz José Cerqueira, e da Vice-presidente Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura. À hora regimental, o Sr. presidente solicitou ao 2º Secretário para que procedesse a chamada, constatando-se a presença de 11 (onze) vereadores, sendo estes: Agnaldo Navarro de Sousa, Ana Maria Mondini, Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, Ednaldo Leão da Rocha, João Silvério do Carmo Filho, Jonas Vagner Garcia Filho, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira, Sebastião de Assis Freitas, Sônia Maria Ferraz de Moura, Valter Luiz Trevizaneli. Havendo número legal "Sob a Proteção de Deus", o presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que efetuasse a leitura do texto bíblico: Cântico de louvor a Deus por ter concedido vitória e domínio, Salmos: 18, versículos 31 a 34. A seguir foi aprovada por unanimidade a Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2018 realizada no dia 25 (vinte e cinco) de junho de 2018. Neste momento o Sr. Presidente anunciou que estava inscrita para tribuna livre a Sra. Maria de Fátima dos Santos para discorrer no prazo determinado de 15 minutos sobre problemas em São Lourenço do Turvo. Informando que devido à distância da moradora, foi invertida o uso da tribuna para o início da sessão. Terminado o uso da tribuna, os Senhores Vereadores apresentaram as Indicações, nºs 542 a 544/2018 de autoria da vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize com urgência o pagamento do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Municipais; Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a Defesa Civil do Estado de São Paulo, empréstimo de uma ponte metálica móvel para servir a população do Distrito de São Lourenço do Turvo e Indica ao Executivo Municipal que respeite de forma rigorosa a ordem cronológica dos comunicados do Poder Legislativo. 545 a 547/2018 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Reitera a indicação nº 963/2017 ao Executivo Municipal que realize serviços de tapa buraco na Avenida Nilson Barbaço, próximo ao nº 61, no Residencial Vila Maria, visto que a referida via está severamente esburacada, prejudicando o trânsito no local; Indica ao Executivo Municipal que realize serviços de tapa buraco na  Rua Ângelo Maccagnan, em toda sua extensão no Jardim Santa Rosa, devido a grande quantidade de buracos que se encontra no local e Indica ao Executivo Municipal que realize a implantação de uma caçamba adicional para coleta de lixo, na Praça Bartolomeu Ferreira, localizada na Vila Pereira. 548 e 549 de autoria do vereador Ednaldo Leão da Rocha, que: Indica ao Executivo Municipal junto ao Departamento competente que quando houver realização de manutenção em semáforos que seja realizado com mais rapidez e Indica ao Executivo Municipal estudos para que seja realizada revitalização e implantação de playground na Praça Publica existente no Jardim Popular que fica entre a Avenida José Carlos Rueda com a Avenida Francisco Mastropietro e Rua Basílio Bambozzi. 550 e 551 de autoria do vereador João Silvério do Carmo Filho, que: Indica ao Executivo Municipal que realize a contratação de médicos pediatras e clínico Geral para atuar no pronto socorro, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, visando um atendimento mais rápido evitando assim uma longa fila de espera no local e Indica ao Executivo Municipal que realize manutenção na rede elétrica e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas na Praça Joanna Tonoli Faria, localizada em Silvânia. 552 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Reitera indicação nº 446/2017 ao Executivo Municipal a construção de uma rotatória na Alameda da Saudade, bifurcação com a Rua Paulo Manzi, no Jardim Morumbi, proporcionando assim maior segurança aos motoristas que trafegam na localidade. 553 e 554 de autoria do vereador Sebastião de Assis Freitas, que: Reitera indicação nº 119/2017 ao Executivo Municipal que realize operação tapa buraco na Rua Francisco Pedro Antônio, entre a Av. Manoel Machado e a Av. Odone Marchesan, no Parque Aliança e Reitera a indicação nº 24/2017 ao Executivo Municipal estudo para que seja feita a sinalização de trânsito no Parque Aliança e bairros adjacentes, informando a saída da cidade de Matão para cidade de Dobrada. 555 de autoria da vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que: Indica ao Executivo Municipal que realize a prorrogação no Concurso Público - Edital nº 01/2016, para o cargo de motorista, suprindo assim o déficit de motorista no município.  556 e 557 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Indica ao Executivo Municipal para que notifique proprietários de veículos abandonados nas vias públicas, formando criadouro do mosquito AEDES AEGYPTI causador da dengue, chikungunya e zica, em acordo com a Lei Municipal nº 5078, de 05 de julho de 2017 (lei anexa) e Indica ao Executivo Municipal que realize o nivelamento nas bocas de lobo de acordo com a altura do recapeamento realizados nas ruas e avenidas do município. Continuando, passou-se para apreciação do Requerimento de Urgência 245/2018 de autoria da Vereadora Ana Mondini, subscrito por outros, que solicita urgência especial na apreciação do requerimento nº 244/2018 de sua autoria subscrito por outros. Colocado em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, passou-se para os Requerimentos inscritos no Expediente, neste momento o vereador Agnaldo Navarro de Sousa, propôs que todos os requerimentos da pauta do dia fossem votados em bloco, o Presidente colocou o pedido em discussão ninguém se manifestou. Em votação o pedido do vereador foi aprovado por todos. Colocado em discussão todos os requerimentos do Expediente, ninguém se manifestou. Em votação, foram aprovados por unanimidade, sendo esses: Requerimentos nºs 229/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da Concessão de Uso de Bens Públicos e Doação de Imóvel, à Rádio Notícias Brasileiras Ltda, proveniente respectivamente das Leis n°. 4648/2013 e 4934/2015. 230/2018, de autoria do Vereador Valter Luiz Trevizaneli, que:  Requer ao Executivo Municipal através do PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ EDINARDO ESQUETINI informações referentes aos serviços prestados pela empresa ROBERTO PEREIRA, no município. 231/2018, de autoria do Vereador Luis Constante Mansini, que:  Requer do Executivo Municipal, informações sobre a possibilidade de se realizar uma parceria entre a Empresa ADS Laboratório Nutricional Ltda e a Prefeitura de Matão, para que possa ser construída uma rotatória na Rodovia Carl Fischer defronte a empresa. 232/2018, de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que:  Requer ao Executivo Municipal informações detalhada sobre quais providências estão sendo tomada pela Secretaria competente, no sentido de verificar as causas e por um fim no forte odor (mau cheiro), que comumente é sentido município de Matão. 233/2018, de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito de todos os gastos realizados no Corpus Christi de 2018, realizado pelo Sr. Julio Cesar Ribeiro da Silva, Diretor de Departamento de Cultura. 234/2018, de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito de todos os gastos realizados no Carnaval de 2018, realizado pelo Sr. Julio Cesar Ribeiro da Silva, Diretor de Departamento de Cultura. 235/2018, de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito do controle biométrico e funções dos funcionários lotados na Casa da Cultura “Armando Bambozzi”. 236/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito das compras realizadas de forma direta, carta convite e pregão, realizadas entre janeiro de 2017 até a presente data, junto ao fornecedor E. A. Palma & CIA Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 66.763.749/0001-07 e Inscrição Estadual n° 441.024.352.119. 237/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito de compra de exames clínicos laboratoriais e cirurgias realizadas nos animais que se encontram no Canil Municipal. 238/2018, de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito das atividades desenvolvidas pelo oficineiro, Paulo Bertachini, na Casa da Cultura “Armando Bambozzi”. 239/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito do Pregão Presencial n° 017/2018 – Processo Licitatório n° 064/2018, que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento de postos de serviços de copa e de zeladoria, em prédios municipais, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários, com a efetiva cobertura dos postos, tudo conforme descrito no referido edital. 240/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da Dispensa de Licitação 010/2018 em favor da empresa Tecnoport Serviços Gerais Ltda – EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 20.297.709/0001-08. 241/2018, de autoria da Vereadora Sônia Maria Ferraz de Moura, que:  Requer ao Executivo Municipal informações a respeito dispensa de licitação n.º 009/2018, de 03 de maio de 2018, levada a efeito através do processo licitatório n.º 076/2018, que tinha como objeto a “Contratação de empresa especializada para a execução das seguintes obras: 1) Ponte sobre o Rio São Lourenço x Rua José Cerqueira – recuperação e reforço da ala da margem esquerda da ponte São José, proteção da ponte e defletor da água da foz do córrego do curtume; 2) Distrito de São Lourenço do Turvo – Matão/SP – reformada cabeceira esquerda da ponte São Lourenço do Turvo; e 3) Execução de gabão a jusante da ponte do São José – margem esquerda do Rio São Lourenço – Rua São Lourenço, todas com fornecimento de material, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a sua perfeita execução”. 244/2018, de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Requer do Executivo Municipal através do Prefeito, José Edinardo Esquetini, informações a respeito da contratação de empresa especializada para a elaboração, preparação e distribuição de alimentação escolar.
A seguir foi lido o Requerimento de votos de profundo pesar nº 43/2018 de autoria do vereador Valter Luiz Trevizaneli, que: Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Zelinda Nobrega Arminini. Por fim, os Requerimentos de Congratulações nº 242/2018 de autoria do vereador Luis Constante Mansini, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para com todos os Bombeiros Militares, Bombeiros Civis e Bombeiros Voluntários, pela passagem do dia 02 de julho, data dedicada aos chamados “Heróis do Fogo”, cuja principal missão é salvar a vida alheia mesmo que para isso seja preciso arriscar a própria vida e nº 243/2018 de autoria da vereadora Cleuza Zenaidir Salatta de Oliveira, que: Requer “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES” para a escritora Marcia Gregório, pelo lançamento do seu primeiro livro intitulado “Você Nasceu Para Vencer e Ser Feliz”, em uma noite de grande festa, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Matão (ACE-Matão). Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Propositura protocolada para ciência dos Senhores Vereadores. Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do Executivo Municipal, que:  Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica. Prosseguindo, o senhor presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura do requerimento de urgência nº 246/2018 de autoria do vereador Agnaldo Navarro de Sousa, subscrito por outros, que: Requer urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 50/2018 de autoria do Executivo Municipal. Em discussão, se manifestou o vereador Valter Luiz Trevizaneli, que concedeu aparte ao vereador Agnaldo Navarro de Sousa. Neste momento o Presidente comunicou ao plenário que a sessão ficaria suspensa pelo prazo de 20 minutos para dirimir dúvidas e para que as comissões emitissem seus pareceres. Reaberta a sessão “Sob a proteção de Deus” e com o Projeto com pareceres favoráveis, o Presidente colocou em votação o requerimento de urgência 246/2018, que foi aprovado por unanimidade. Terminado o Expediente, o presidente ofereceu a palavra aos Srs. Vereadores para versarem sobre matérias tratadas neste. Fizeram uso da palavra os vereadores: João Silvério do Carmo Filho, que utilizou o tempo do vereador Jonas Vagner Garcia Filho. Sebastião de Assis Freitas, que concedeu aparte aos vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini, Luis Constante Mansini, Luiz José Cerqueira e Valter Luiz Trevizaneli e utilizou o tempo dos vereadores Ana Maria Freire da Silva Mondini, Ednaldo Leão da Rocha, Agnaldo Navarro de Sousa e Luiz José Cerqueira. Sonia Maria Ferraz de Moura, que concedeu aparte aos vereadores Sebastião de Assis Freitas, Agnaldo Navarro de Sousa, Ednaldo Leão da Rocha e Ana Maria Freire da Silva Mondini. Terminado o uso da palavra, passou-se para ordem do dia. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 49/2018, de autoria do Executivo Municipal, que:  Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.159, de 20 de março de 2.018 e dá outras providências. Com pareceres favoráveis. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por todos. Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que:  Institui na Câmara Municipal de Matão a distinção honorífica “Mulher Guerreira Sra. Cleide Maria Gatti Masuchelli”. Com pareceres favoráveis. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação por tratar-se de matéria que exige quórum qualificado, o Presidente solicitou ao 2º secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para a votação. Aprovado por 11 votos favoráveis. Em única discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 de autoria do Vereador João Silvério do Carmo Filho, que:  Concede o Título de “Honra ao Mérito” ao Jovem CLEITON DO VALLE COSTA. Com pareceres favoráveis. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação por tratar-se de matéria que exige quórum qualificado, o Presidente solicitou ao 2º secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para a votação. Aprovado por 11 votos favoráveis. Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 44/2018 de autoria da Vereadora Ana Maria Freire da Silva Mondini, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo nas áreas externas das Instituições Financeiras Bancárias, Casas Lotéricas, Terminais de Caixa Eletrônicos, Agências dos Correios, e Correspondentes Bancários do Município de Matão e dá outras providências. Com pareceres favoráveis. Em discussão se manifestou a autora que concedeu aparte aos vereadores Sonia Maria Ferraz de Moura e Valter Luiz Trevizaneli. Em votação foi aprovado por todos. Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 47/2018 de autoria do Vereador Agnaldo Navarro de Sousa, que: Dá denominação de José Roberto Schiabeli à Rua 12 do loteamento Residencial Las Palmas na cidade de Matão. Com parecer favorável. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 48/2018 de autoria do Vereador Sebastião de Assis Freitas, que:  Dá denominação de Santina Troli Cavichia à Rua 05 do loteamento Parque Flamboyant na cidade de Matão. Com parecer favorável. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por todos. Em única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 50/2018 de autoria do Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para fins que especifica. Com pareceres favoráveis. Em discussão ninguém se manifestou. Em votação foi aprovado por unanimidade. Terminada a ordem do dia, o senhor presidente deixou a palavra livre aos senhores vereadores para versarem sobre explicações pessoais. Neste momento o vereador Jonas Vagner Garcia Filho, solicitou prorrogação da sessão por 30 minutos, o Sr. Presidente deferiu. Fez uso da palavra a vereadora Sonia Maria Ferraz de Moura. Terminado o uso da palavra e nada mais havendo a tratar, “Sob a Proteção de Deus”, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, determinou fosse lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai devidamente assinada. Eu, Ana Claudia Gallo, Agente de Administração Geral da Câmara Municipal de Matão, a digitei, devidamente autorizada pelo Vereador Jonas Vagner Garcia Filho, 1º Secretário da Câmara Municipal de Matão. Seguem-se as assinaturas do Senhor Presidente, do Vice-presidente e dos Senhores Secretários. Câmara Municipal de Matão, aos 02 de julho de 2018.