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MAR
18
18 MAR 2020
Câmara Municipal adota medidas temporárias para contenção do contágio do COVID-19
Medidas foram adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Matão

A Câmara Municipal de Matão adotou medidas temporárias de prevenção ao contágio e disseminação do Covid-19, considerando que a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia de coronavírus com base no aumento no número de casos em escala mundial e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/GM/MS).

Inicialmente as medidas adotadas serão a restrição do atendimento ao público e mudanças na realização das Sessões Ordinárias e solenidades, com objetivo de diminuir a circulação de pessoas nas instalações da Câmara Municipal e assim prevenir o contágio e a disseminação do vírus.

Conforme Ato da Mesa Diretora Nº 01, 18 de Março de 2020, o expediente da Câmara Municipal funcionará com portas fechadas, sem atendimento à população, que poderá entrar em contato com a Câmara Municipal pelo telefone 3383-1033 ou pelo canal da Ouvidoria (www.camaramatao.sp.gov.br/arquivos/transparencia/ouvidoria/ouvidoria.html). As sessões ordinárias serão realizadas sem a presença do público no plenário, que poderá acompanhá-las através da transmissão ao vivo, por meio do site oficial (www.camaramatao.sp.gov.br) e da rede social (www.facebook.com/cmmatao). Já as solenidades e as audiências públicas previstas para este período estão suspensas.

Apenas será permitido o ingresso de servidores públicos e vereadores nas dependências da Câmara Municipal. Os servidores de entidades e órgãos públicos, fornecedores e contratados que prestam serviços na Câmara Municipal somente terão acesso se expressamente autorizados pela Presidência. Eventuais licitantes terão acesso à sessão de licitação, com a devida identificação. A restrição estabelecida não se aplica aos convocados ou convidados por requerimento aprovado pela instância competente, até a data da publicação do Ato.

O Presidente da Casa, vereador Luís Manzini, destacou a importância das medidas adotadas e frisou que cada um tem que fazer a sua parte para que a coletividade tenha sucesso na contenção do avanço do COVID-19. “Temos duas questões importantes a serem tratadas neste momento, manter a casa funcionando e ter a responsabilidade de adotar medidas para conter a propagação do coronavírus. Não podemos expor os servidores, nem deixar de atender às demandas do município, por isso resolvemos, em um primeiro momento, manter o expediente com as portas fechadas e realizar os atendimentos por telefone, e-mail e outros canais disponíveis em nosso site. Se cada um fizer a sua parte, com certeza conseguiremos frear o avanço do vírus”, explicou o vereador.

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