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OUT
09
09 OUT 2020
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a Créditos Adicionais
 
Câmara Municipal de Matão
 
COMUNICADO
 
 
LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar n° 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 14 de outubro do ano em curso, às 18:30 horas, as dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, n° 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei n° 50/2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares para fins que especifica..
Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física do convocado, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal. 
 
Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Meet no celular ou acessar o site https://apps.google.com/meet/, em computador. Ambos necessitam de cadastro em conta Google. Os interessados deverão entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033) durante a audiência pública para receber o link para participar, por videoconferência, das discussões.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição dos interessados no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no site www.camaramatao.sp.gov.br.
 
Sala da Presidência, aos 09 de outubro de 2020.
 
 
 
 
LUIS CONSTANTE MANSINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
 
 
 
 
Clique nos links (Arquivos Vinculados) abaixo para visualização/download do arquivo do Projeto de Lei:
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-552020-de
Há 6 horas
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a alterações na LDO e LOA.
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Há 5 dias
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a Créditos Adicionais.
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01 OUT 2020 - 14h43
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivas à LOA e Créditos Adicionais.
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23 SET 2020 - 15h36
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21 SET 2020 - 16h14
Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivas à LDO.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-0412020-de
10 SET 2020 - 12h25
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, alusivos à Lei 5340 (LOA).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-0402020-de
04 SET 2020 - 14h58
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e
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11 AGO 2020 - 15h16
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no inciso XI, § 1º do artigo 47 da Lei Municipal nº 3.800, de 05 de outubro de 2.0
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18 MAI 2020 - 15h50
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2020
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